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Ainda reverberando nas questões envolvendo o Judiciário e o Minhocão, me deparo com a situação atualmente vivida pelo Teatro Oficina, em que o processo de tombamento realizado pelo IPHAN vai para água abaixo graças à ação do Ministério Público Estadual defendendo as ações de expansão do grupo do Sr. Silvio Santos.

Abaixo, leia o manifesto escrito por Zé Celso em que explica os pormenores dos trâmites que pode acabar com o projeto de Lina Bo Bardi, considerado pelo The Guardian como um dos 10 melhores teatros do mundo:

Há 58 anos o Teat(r)o Oficina cultiva a cultura no número 520 da rua Jaceguay, no Bairro do Bixiga y seu entorno. Há 34 anos lutamos contra o massacre predatório da especulação imobiliária no bairro, baixado, incorporado, no capital do grupo Sisan, empreendimento imobiliário – braço armado da especulação imobiliária do grupo Silvio Santos.

A partir de 2010, quando o Teat(r)o Oficina foi tombado pelo Iphan, o próprio Silvio Santos colocou francamente a questão: Já q a partir de agora, não podemos construir mais nada em nosso Terrenoeu não desejo empatar o trabalho de vocês, nem quero que vocês empatem o nosso, proponho a troca do terreno de propriedade do grupo por um terreno da união do mesmo valor. 

Diante dessa proposta, boa parte dos representantes do poder público deram início a uma articulação política para que a troca fosse feita, e o terreno do entorno do teatro tivesse destinação pública e cultural. Neste mesmo ano, foi estabelecido um contrato de comodato entre o Grupo Silvio Santos e a Associacão Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona. A ocupação do Terreno teve início através de um Ritual Teatral: uma Tenda de 2.000 lugares para o Público foi levantada pra que se encerrasse a Temporada Nacional das “Dionizíacas 2010”, com a encenação de “Bacantes”, O Banquete”, “Cacilda!! Estrêla Brazyleira á Vagar”.

Na Estréia ox atorexs y  Público em Cena no Nô Japonês “ Taniko”,  derrubaram os  Muros do Beco sem Saída q limitavam a Pista do Teat(r)o Oficina, Rua Lina  Bardi e, atuando, descendo uma longa rampa, pisaram  nas terras do Entorno Tombado pelo Iphan, penetrando na “Taba do Rito”. Há 5 anos, o Terreno vem sendo cultivado e cultuado pelo Público nos Ritos Teatrais do Oficina Uzyna Uzona.

No entanto, desde 2009, uma parte do grupo Silvio Santos vem tentando aprovar seu atual empreendimento imobiliário – as torres residências, nos órgão de preservação do patrimônio. O IPHAN, órgão de preservação do âmbito federal, vinha impedindo a aprovação do empreendimento. Esta deliberação ganhou um prazo limite para o dia 22 de janeiro, caso contrário, o Iphan está ameaçado de multa pelo grupo especulador, decidida no Ministério Público.

Diante da situação, o Iphan manifestou não ter instrumento jurídico para barrar o empreendimento, mas hoje re-existe, convocando representantes do poder público aliados e diretamente envolvidos no processo de defesa do patrimônio cultural, sobretudo ligados aos movimentos da Troca de Terrenos do Entorno do Oficina, por um Terreno da União, para uma reunião nesta data limite da deliberação: hoje, 22 de janeiro.

O Objetivo é criar uma estratégia, numa articulação conjunta dos órgãos de preservação do patrimônio federal (IPHAN), municipal (CONPRESP), secretaria municipal de cultura, ministério da Cultura, SMDU (secretaria de desenvolvimento urbano) para dar a única destinação possível para este último pedaço de terra do bairro do Bixiga: área demarcada pública, de uso estético, cultural, político e Ritual.

As Terras do Oficina são terras demarcadas pelo próprio processo cultural teat(r)al nelas cultivado, permanentemente florescente, em cada estação.

O projeto atual da SISAN encaixota o teatro e encerra o janelão de 100m² na escuridão com a proposta de um empreendimento imobiliário de impacto incalculável, tanto na obra de arte feita por Lina Bo Bardi e Edson Elito: considerada no fim do ano de 2015, pelo The Guardian, como o melhor teatro do mundo, quanto ao Corpo de Artistas de Muitas Gerações que criaram esta Companía de Artistas de 58 anos, em Permanente Mutação Geracional, cultivando estas terras com uma revolução Teat(r)al.

Os órgãos de preservação alegam, a primeira vista, não ter instrumentos jurídicos para deliberar contra o empreendimento, mas claramente o projeto entope as ruas do Bixiga com uma frota nova de carros, descaracteriza o traçado original e tombado do bairro e assombra uma sobreposição de áreas envoltórias de bens tombados, formada pela Casa da dona YayáTBC Teatro Brasileiro de ComédiaTeat(r)o Oficina, Vila Itororó e conjunto de sobrados da rua Japurá.

A aprovação das torres certamente escancara como nunca antes o bairro do Bixiga para a entrada da especulação imobiliária, sobretudo porque o projeto vem aparelhado com o lançamento a toque de caixa de um edital para leiloar os baixos do viaduto Julio de Mesquita Filho, em frente ao teatro, rasgando boa parte do bairro do Bixiga, criando uma verdadeira cicatriz urbana.

O edital, parece que vindo da Prefeitura, entrega a área ao maior capital oferecido para explorar comercialmente os baixos do viaduto, num projeto que nem sequer obriga a empresa vencedora a conhecer o espaço terreno; se caracteriza assim um movimento de capitalização voraz de qualquer terra pública que se aviste, como se toda terra precisasse se tornar lucrativa para atender o que o poder público chama de “revitalização”. Levados pela paranóia econômica de que diante do dito caixa zero dos cofres públicos, toda a sobra de espaço que ainda re-existe em são Paulo precisasse ser entregue à iniciativa privada, para o mercado ditar o destino das terras públicas e da cidade, o que se cria é uma situação permanente de violação e submissão da cultura ao capital.

Trazemos agora a presença de Aziz Ab’Saber, o geógrafo q foi presidente do Condephaat nos anos 80 e ao mesmo tempo Tombou a Serra do Japí, o Teat(r)o Oficina e um Território Indígena em São Paulo.

Quando as pessoas que ocupavam cargos de proteção cultural diziam a ele que não tinham Poder, ele refutava com seu próprio exemplo, declarando que o Poder é de quem o exerce.

Em 2010, junto com o tombamento do Oficina pelo Iphan, outros dois tombamentos foram aprovados. Um deles protege 14 bens da imigração japonesa no Vale do Ribeira, em São Paulo – fábricas, igrejas, casas e até as primeiras mudas de chá Assam (preto) plnatadas no Brasil, em 1935. Também foram protegidos dois lugares considerados sagrados por índios do Alto Xingu, no Mato Grosso – o Iphan atendeu a pedidos das etnias waurá, kalapalo e kamayurá. Os dois lugares, chamados Sagihengu e Kamukuwaká, fazem parte do Kwarup, a maior festa ritualística da região.

Mirando-nos no exemplo da atuação de Aziz Ab’Saber, temos a certeza de que hoje, os representantes do Poder do Patrimônio Cultural, Brasileiro e de São Paulo, que se reúnem nesta Capital do Capital, encontrarão medidas que impeçam que o Poder do Capital Especulativo, camuflado em argumentos jurídicos, massacre o Poder Cultural da Justiça, em sí.

O Poder Político Humano dos que ocupam os Órgãos de Patrimônio referidos, tem no dia de hoje o apoio de todos que acreditam no Poder da Cultura e da Inteligência da Criatividade Humana para a resolução das equações mais ameaçadoras da Crise Econômica.

Antes de tudo, vivemos pra transmutar uma Crise que é, muito mais que econômica, uma questão Cultural e Política. Crise é momento de Criação de novos caminhos para um novo tempo.

Hoje, a perspectiva que o poder público precisará ter, é da Cultura e não do direito como paradigma da Política; e do Teatro como Paradigma de Vida.

Assino em baixo:

José Celso Martinez Corrêa – 78 anos, Presidente da Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona

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Finalmente, o ano chega perto de seu fim. Como é comum nesta época, faço aqui uma retrospectiva com um apanhado das ações que aconteceram sobre o Minhocão em 2014. Uma retrospectiva bastante subjetiva que narra os principais trâmites que presenciei. Desde o meu post sobre os 5 motivos para demolir o viaduto e a criação do grupo no Facebook SP Sem Minhocão!, várias ações foram feitas para aumentar a participação popular em toda esta discussão. O grupo na rede social trouxe vários argumentos e perspectivas, além de articular pessoas interessadas no assunto que querem ser ativas em todo este processo.

Para entender: antes mesmo de ser aprovado o Plano Diretor Estratégico (PDE), que determina a paralisação do tráfego no Minhocão, foi criado um projeto de lei (PL 10/2014) que, além de montar um cronograma sobre como a via será fechada, também aprova um parque suspenso em suas estruturas. Repito: antes mesmo do PDE ser aprovado, o PL já tinha sido criado, sem consultas ou participação popular. É importante ressaltar que há uma grande diferença entre participar das discussões do PDE e uma discussão sobre um PL. O Plano Diretor são diretrizes gerais para a cidade, que engloba diversos assuntos. Um projeto de lei é bem específico e pode ser encaminhado para o executivo a qualquer momento a partir da votação. As discussões sobre o PDE não são as mesmas das para um PL. E, para piorar, o PL é assinado por nada menos do que 7 partidos políticos, o que o dá grande força dentro da Câmara Municipal. Isso tudo sem discussões, sem debate, sem projeto apresentado.

O PL já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o qual deu um parecer legal, mesmo tendo o pedido de inconstitucionalidade feito pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB). Agora, o PL está na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente (URB), onde deverá ser discutido com mais detalhes. Mas é importante salientar que a partir que um PL é aprovado pela CCJ ele pode ser votado a qualquer momento, sem necessariamente passar pelas outras comissões.

Vamos à retrospectiva:

– Organizamos um fórum, idealizado por Elisa Moreau e com participação de tantas outras pessoas, no dia 3 de dezembro dentro da Câmara dos vereadores para aproximar a sociedade civil do debate e qualificar os argumentos. Para tanto, convidamos: Athos Comolatti, da Associação Parque do Minhocão; Yara Góes, do movimento Desmonte o Minhocão; o arquiteto José Armênio Brito Cruz, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB); o arquiteto Lúcio Gomes de Machado; a urbanista Anne Marie Sumner; o fotógrafo Felipe Morozini; Fernando Serapião; Alexandre Moreira; Fabiana Cunha; Paula Andrade; Valter Caldana; Fernando Melo de Franco, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; e Tadeu Leite, diretor adjunto de Planejamento, Projeto e Educação de Trânsito da CET. Participaram também os vereadores Ricardo Young (PPS), José Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (PSOL) e Nabil Bonduki (PT). O promotor de Justiça do Meio Ambiente Marcos Lúcio Barreto também compareceu e apresentou sua perspectiva sobre o assunto;

– O evento não foi gravado em vídeo na íntegra por causa de uma confusão com a mudança de sala na última hora. O perfil no Facebook do vereador Ricardo Young publicou uma explicação sobre a falha. Mas Cecília Oka fez o grande favor de gravá-lo em áudio;

– O Portal Aprendiz fez uma reportagem sobre o evento, assim como a Web Rádio Câmara SP e a TV Câmara;

– Para que os vereadores participassem do Fórum, eu e Elisa passamos três semanas visitando os gabinetes e conversando com os vereadores e assessores para que entendessem que o nosso foco era a participação popular sobre o assunto. Os gabinetes que abriram suas portas para a gente foram: Ricardo Young (PPS), Nabil Bonduki (PT), Marco Aurélio Cunha (PSD), Jair Tatto (PT), Laércio Benko (PHS), Natalini (PV), Netinho de Paula (PC do B), Roberto Tripoli (PV), Donato (PT), José Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (PSOL), Claudinho (PSDB) e Mário Covas Neto (PSDB);

– É importante explicar que para fazer qualquer atividade dentro da Câmara é preciso que um gabinete abra suas portas e realize a burocracia interna. Para este evento, quem abriu o seu gabinete foi o vereador Ricardo Young. Os seus assessores Rangel Mohedano e Sérgio Borges Arruda foram os responsáveis por articular toda a parte interna e convidar oficialmente os participantes da mesa;

– Eles publicaram um relatório, com as infos que conseguiram juntar, sobre o que foi discutido neste primeiro encontro;

– A ideia do fórum é que seja uma série. Este foi o primeiro encontro para qualificar o debate, ou seja, trazer informações e dados sobre ambas as partes (parque e desmonte) para que a população e os vereadores entendam os argumentos em jogo. O segundo encontro está previsto para fim de fevereiro ou começo de março, sendo o terceiro planejado para acontecer em abril. Para o próximo, queremos que outro gabinete da Câmara nos ajude na burocracia interna, de forma a manter a discussão fora de um só gabinete e envolver mais vereadores na conversa;

– A Elisa deu uma entrevista bem interessante para a Universidade Metodista;

– Eu fui convidado pelo Tendências/Debates, da Folha de S. Paulo, para escrever um artigo defendendo o desmonte. Do outro lado, o vereador Coronel Telhada defendeu a construção de um parque;

– Fiz pedidos de acesso à informação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Transportes sobre as alternativas e estudos sobre desvio de tráfego para garantir a paralisação do Minhocão. Eis as respostas:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Prezado Thiago,

Os estudos de tráfego são de responsabilidade da CET, a quem devem ser encaminhadas as questões. Com relação ao Minhocão, este está dentro do perímetro do Arco Tietê, que é objeto de procedimento de chamamento público nº 001/2013 SMDU, ao qual a iniciativa privada e demais entidades foram convidadas para participar da discussão de propostas urbanísticas para este perímetro do Arco Tietê. No entanto, a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) trouxe a obrigação de uma ampla discussão sobre os destinos do elevado, prevendo a elaboração de lei específica que deverá determinar a gradual restrição ao transporte individual motorizado no Elevado Costa e Silva, definindo prazos até a sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou transformação parcial ou integral em parque.

A Câmara Municipal tem feito audiências públicas sobre isto e as hipóteses são as mais variadas: demolir, transformar em parque, trocar o tráfego por transporte público (BRT ou VLT). Dessa forma, os projetos para o Minhocão devem comprovar sua eficácia como solução urbanística, sua viabilidade econômica e ser objeto da construção de um consenso entre todos os agentes envolvidos (moradores, usuários da região, investidores e empreendedores privados) e as diversas esferas do governo. A partir dos possíveis consensos desta discussão pública, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) irá examinar as alternativas para propor soluções.

A Operação Urbana Lapa-Brás também está compreendida no Arco Tietê, cujo material está disponível na plataforma Gestão Urbana através do link: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arco-tiete/

Referente à Operação Urbana Água Branca, todo o material referente à operação está disponível no site da SPUrbanismo e pode ser acessado no link: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/operacoes_urbanas/agua_branca/index.php?p=19589

Secretaria Municipal de Transportes:
Prezado Munícipe, Agradecemos o seu contato via canal e-SIC e comunicamos que sua solicitação foi indeferida, uma vez que não existem estudos até o momento. Por oportuno, esclarecemos que a Lei nº 16.050/2014 (Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e Revoga e Lei n. 13430/2002) estabeleceu que “lei específica deverá ser elaborada determinando a gradual restrição ao transporte individual motorizado no Elevado Costa e Silva, definindo prazos até sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque” (Art. 375, Parágrafo único). Em não havendo sido aprovada a referida lei, não temos o que informar a respeito da solicitação a nós dirigida. Quanto às informações sobre as operações urbanas V. Sra. poderá encontrá-las nos sites da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/noticias/index.php?p=19525) e SP-Urbanismo (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/ ).“;

– Protocolei junto à Câmara outros 8 pedidos de acesso à informação para saber as agendas dos 8 vereadores que assinam o projeto de lei que aprova o parque. A ideia é descobrir quem foram as pessoas, entidades e movimentos com quem eles se reuniram para discutir sobre o Minhocão durante o seus atuais mandatos (2012-2016). Até agora, só obtive a resposta do vereador José Police Neto, para quem já pedi recurso por não ter respondido à pergunta. Segue sua resposta:
Boa tarde,
Recebi o senhor Thiago Carrapatoso em reunião no meu gabinete no dia 18 de novembro às 9:30 hs. Oportunidade em que pude apresentar-lhe, bem como a senhora Elisa Moreau, que o acompanhava, atividades, ações, reuniões e temas desenvolvidos pelo atual mandato em relação ao Minhocão. Tive, ainda, a oportunidade, em nossas horas de diálogo, de lhe apresentar a base argumentativa que me levou a oferecer emenda ao Novo Plano Diretor visando a ‘Desativação do Minhocão’. Emenda essa que abriu caminho para a construção do texto sancionado pelo chefe do Executivo. Mantenho meu mandato à total disposição do interessado.

Atenciosamente,

José Police Neto“;

– Conversei com o pessoal do Artigo 19, organização que tem o foco na lei de acesso à informação, para me ajudar a destravar as informações que envolvem o assunto junto ao poder público;

– Nós, do SP Sem Minhocão!, estamos desenvolvendo um dossiê para protocolar nos gabinetes em janeiro. Desta forma, os vereadores terão um documento para pesquisar, caso queiram se inteirar sobre o assunto antes de votar qualquer projeto;

– Pedi uma conversa com o prefeito Fernando Haddad para explicar os argumentos contra o PL e a falta de transparência em todo o processo. Ainda esperando resposta.

Como se vê, o ano rendeu, mas ainda falta muito para ser feito. Embora tenhamos insistido veemente para que os vereadores mudem o PL que está em tramitação hoje (até fizemos um substitutivo para ele), eles simplesmente preferem falar que a população será ouvida, sem estabelecer nenhuma garantia para isso. A grande questão é que é impossível se organizar um debate imparcial tendo um projeto de lei, que pode ser votado a qualquer momento, já aprovando uma das partes. Se o poder público quer realmente aumentar a participação da sociedade civil em suas decisões, é importante criar mecanismos e ambientes favoráveis a isso. Qualquer discussão sobre o Minhocão hoje é extremamente tendenciosa, justamente por causa do PL.

Mudar isso é o plano para 2015.

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Foi viral. Em pouco tempo, milhares(ões?) de vídeos dominaram o YouTube com versões do que seria uma dança característica de um bairro de Nova Iorque, o Harlem. A paródia dos passos, que surgiram em uma quadra de basquete do bairro, ganhou tantas versões e tamanha proporção que o original ficou esquecido em algum lugar da memória.

O artigo “Harlem Shake Video: How Internet Gentrification Ruined the Dance” narra como a gigantesca quantidade de novos vídeos promoveu o que se chama “gentrificação online”. Enquanto a gentrificação em espaços físicos é a troca da classe mais pobre pela classe média, aqui é uma gentrificação cultural promovida por meios virais online.

O vídeo acima é uma amostra sobre como os moradores do Harlem, bairro que sofre um processo de gentrificação pesado graças às expansões da Universidade de Columbia e políticas públicas que promovem a “luxorização” de Nova Iorque, receberam as interpretações. As derivações chegaram a tal ponto que se tornou uma ofensa ao que era originalmente. O Harlem Shake, então, perde o seu sentido e se transforma em apenas uma piada dentro de uma cultura branca.

O que era algo característico de uma região, de uma cultura específica, se perde pela interpretação que a cultura hegemônica, branca, faz. Hoje, para se achar o que é realmente a dança precisa-se de um significativo empenho para filtrar todas as outras interpretações.

Da mesma forma que a gentrificação nos bairros faz, onde a conexão com a terra, com a área, é perdida graças a processos especulatórios, no mundo online culturas de raiz são enterradas por várias outras interpretações e julgamentos. A dança do Harlem, por exemplo, que seriam diversos movimentos até surpreendentes, se torna algo orgiástico, ofensivo, despudorado. O real significado de comemoração de um jogo de basquete se perde no meio de universitários de cueca ou militares nórdicos se debatendo dentro de sacos de dormir.

Cavucando ainda mais a expressão, pensei nos problemas que os algoritmos de mecanismos de busca trazem. O que parece ser algo democrático (sites mais comentados e linkados são considerados mais relevantes e, com isso, ficam no topo), causa o obscurecimento de tantas outras vozes que nunca conseguirão chegar às primeiras páginas dos resultados. Os resultados por relevância acabam, então, camuflando grande variedade de conteúdo e impossibilitam com que se tenha a mesma visibilidade que sites mais – para manter a comparação – hegemônicos. Isso, de certa forma, também é uma gentrificação online, mas focada no enterro de vozes de culturas alternativas.

Agora, como evitar a gentrificação online? Seriam necessárias políticas públicas de preservação cultural virutal? Acordos entre empresas de busca e governos? Criação de novos algoritmos de busca (ou até seleção de que tipo de resultados se quer ter)?

Querendo ou não, a gentrificação online já é uma realidade.

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