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E, por fim, chega-se a uma conclusão sobre o que fazer com o Minhocão. Nessa quarta-feira, 9/03, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad decretou que a via elevada que corta o centro da cidade deve ser considerada como um parque, tendo o mesmo status que áreas arborizadas e de lazer da cidade. Segundo ele próprio, isso é uma ótima ação, pois agora se poderá ter uma zeladoria e um conselho gestor.

Repare: isso tudo em uma via de concreto armado.

Não é preciso ir muito no passado para lembrar que um parque que já estava pronto foi negado à cidade para que empreiteiras e o mercado imobiliário consigam explorar o espaço. A luta do Parque Augusta era exatamente pela preservação de uma área verde, com árvores centenárias, e que fica localizada bem ao fim do Minhocão. Mas, a pressão dos financiadores de campanha e a histórica venda da cidade para o mercado imobiliário, novamente, foram mais fortes do que decisões voltadas às reais demandas dos cidadãos.*

Mas, calma, São Paulo agora possui um outro parque, um feito inteiramente de asfalto, localizado em uma região com um processo de gentrificação intensificado, e que é usado como espaço de consumo gourmet, com preços bem longes do orçamento dos moradores de classe média-baixa que estão no entorno. Resumindo: um parque para Higienópolis ter como seu.

É notável que o prefeito utiliza a bandeira do “direito à cidade” para criar cada vez mais espaços para os jovens da elite branca de São Paulo. O centro é agora o mais novo alvo, que tanto agrada ao mercado imobiliário e pouco diz aos residentes da região.

O que é mais intrigante é que essa decisão vai totalmente contra o que se defende dentro do conceito de “direito à cidade”. Não se está falando em inclusão, mas sim em mais uma exclusão das pessoas que já são excluídas do sistema e ampliação de mais áreas para um público interessado no consumo crescente e extremamente elitizado. Agora, se o prefeito realmente se importa com o “direto à cidade”, pergunto: quantas vezes ele consultou sua própria coordenadoria para o tema sobre o assunto? O que ela disse? E por que assinar o decreto com o secretário de Desenvolvimento Urbano, que como diz o título do seu cargo, está mais associado às necessidades do mercado imobiliário?

Participei de uma reunião com o prefeito em 2015 justamente para discutir sobre o tema do Minhocão com diversas secretarias presentes, incluindo a Secretaria de Saúde. Mas a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, e sua Coordenação de Promoção do Direito à Cidade, porém, não estavam lá. E sequer ficaram sabendo da conversa. De acordo com nota da própria prefeitura, “o prefeito ressaltou que qualquer decisão sobre a estrutura, cujo prazo vai até o final da próxima década, deverá ser acompanhada de medidas mitigadoras para evitar a expulsão da população de baixa renda que vive naquela região”. Se isso é real, onde estiveram a secretaria e a coordenação em toda essa discussão? Elas deram algum parecer? Se isso é realmente bom para a cidade, pelo ponto de vista de direitos, cadê a participação deles nesse processo?

No fim, o que se parece é que para essa gestão a efeméride é mais importante do que o próprio fazer. A criação da coordenação (que é um ganho para a cidade!), por exemplo, é importante só como ato, não como ação. O mesmo acontece com esse decreto: eleger uma vida de concreto armado como parque é lindo aos olhos, mas horrível para a cidadania.

Parque de concreto, não, obrigado!

* UPDATE (28/03/16, 10h11): O Augusto Aneas me corrigiu em relação ao Parque Augusta: “O texto está ótimo. Só a menção ao Parque Augusta que me parece equivocada. Parque Augusta ainda resiste. Não existe nenhum projeto aprovado porque o processo em andamento foi paralisado pelo MP. A área integralmente acaba de se oficializar como ZEPAM e ZEPEC no novo zoneamento. E já tem verba destinada para a desapropriação integral da área. Estamos apenas ainda na disputa do valor dessa desapropriação.

* UPDATE 2 (28/03/16, 12h39): A Alessa Camarinha, do Bloco Ritaleena, acrescenta uma outra perspectiva sobre o assunto, focando no Carnaval de Rua e na ideia de participação e construção conjunta com o governo: “ ah.. Essa sensação que os espaços de discussão são apenas criados para figuração. E que na verdade a decisão será de cima pra baixo. Ano retrasado a prefeitura criou vários GT’s para se discutir coisas práticas e ideológicas do carnaval. Foi uma discussão muito boa e produtiva para aquele momento, e o esqueleto do carnaval 2015 foi feito em conjunto, população, moradores e organizadores. 2016 todo mundo esperando ter um avanço naquelas discussões, e até se criar um fórum permanente… A prefeitura ficou cozinhando a gente e em cima do carnaval marcou uma reunião com tudo definido, cedendo a chantagens de moradores de bairros… Tipo, perdeu-se uma puta oportunidade de se fomentar a busca por um outro fazer carnavalesco. O resultado foi importar os “mega-blocos” de outros lugares e ignorar praticamente os locais… Ainda tenho esperanças, mas via população dessa discussão e dos reflexos que vem sendo o carnaval SP. Mas via prefeitura não é mais agenda claramente.

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Finalmente, o ano chega perto de seu fim. Como é comum nesta época, faço aqui uma retrospectiva com um apanhado das ações que aconteceram sobre o Minhocão em 2014. Uma retrospectiva bastante subjetiva que narra os principais trâmites que presenciei. Desde o meu post sobre os 5 motivos para demolir o viaduto e a criação do grupo no Facebook SP Sem Minhocão!, várias ações foram feitas para aumentar a participação popular em toda esta discussão. O grupo na rede social trouxe vários argumentos e perspectivas, além de articular pessoas interessadas no assunto que querem ser ativas em todo este processo.

Para entender: antes mesmo de ser aprovado o Plano Diretor Estratégico (PDE), que determina a paralisação do tráfego no Minhocão, foi criado um projeto de lei (PL 10/2014) que, além de montar um cronograma sobre como a via será fechada, também aprova um parque suspenso em suas estruturas. Repito: antes mesmo do PDE ser aprovado, o PL já tinha sido criado, sem consultas ou participação popular. É importante ressaltar que há uma grande diferença entre participar das discussões do PDE e uma discussão sobre um PL. O Plano Diretor são diretrizes gerais para a cidade, que engloba diversos assuntos. Um projeto de lei é bem específico e pode ser encaminhado para o executivo a qualquer momento a partir da votação. As discussões sobre o PDE não são as mesmas das para um PL. E, para piorar, o PL é assinado por nada menos do que 7 partidos políticos, o que o dá grande força dentro da Câmara Municipal. Isso tudo sem discussões, sem debate, sem projeto apresentado.

O PL já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o qual deu um parecer legal, mesmo tendo o pedido de inconstitucionalidade feito pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB). Agora, o PL está na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente (URB), onde deverá ser discutido com mais detalhes. Mas é importante salientar que a partir que um PL é aprovado pela CCJ ele pode ser votado a qualquer momento, sem necessariamente passar pelas outras comissões.

Vamos à retrospectiva:

– Organizamos um fórum, idealizado por Elisa Moreau e com participação de tantas outras pessoas, no dia 3 de dezembro dentro da Câmara dos vereadores para aproximar a sociedade civil do debate e qualificar os argumentos. Para tanto, convidamos: Athos Comolatti, da Associação Parque do Minhocão; Yara Góes, do movimento Desmonte o Minhocão; o arquiteto José Armênio Brito Cruz, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB); o arquiteto Lúcio Gomes de Machado; a urbanista Anne Marie Sumner; o fotógrafo Felipe Morozini; Fernando Serapião; Alexandre Moreira; Fabiana Cunha; Paula Andrade; Valter Caldana; Fernando Melo de Franco, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; e Tadeu Leite, diretor adjunto de Planejamento, Projeto e Educação de Trânsito da CET. Participaram também os vereadores Ricardo Young (PPS), José Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (PSOL) e Nabil Bonduki (PT). O promotor de Justiça do Meio Ambiente Marcos Lúcio Barreto também compareceu e apresentou sua perspectiva sobre o assunto;

– O evento não foi gravado em vídeo na íntegra por causa de uma confusão com a mudança de sala na última hora. O perfil no Facebook do vereador Ricardo Young publicou uma explicação sobre a falha. Mas Cecília Oka fez o grande favor de gravá-lo em áudio;

– O Portal Aprendiz fez uma reportagem sobre o evento, assim como a Web Rádio Câmara SP e a TV Câmara;

– Para que os vereadores participassem do Fórum, eu e Elisa passamos três semanas visitando os gabinetes e conversando com os vereadores e assessores para que entendessem que o nosso foco era a participação popular sobre o assunto. Os gabinetes que abriram suas portas para a gente foram: Ricardo Young (PPS), Nabil Bonduki (PT), Marco Aurélio Cunha (PSD), Jair Tatto (PT), Laércio Benko (PHS), Natalini (PV), Netinho de Paula (PC do B), Roberto Tripoli (PV), Donato (PT), José Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (PSOL), Claudinho (PSDB) e Mário Covas Neto (PSDB);

– É importante explicar que para fazer qualquer atividade dentro da Câmara é preciso que um gabinete abra suas portas e realize a burocracia interna. Para este evento, quem abriu o seu gabinete foi o vereador Ricardo Young. Os seus assessores Rangel Mohedano e Sérgio Borges Arruda foram os responsáveis por articular toda a parte interna e convidar oficialmente os participantes da mesa;

– Eles publicaram um relatório, com as infos que conseguiram juntar, sobre o que foi discutido neste primeiro encontro;

– A ideia do fórum é que seja uma série. Este foi o primeiro encontro para qualificar o debate, ou seja, trazer informações e dados sobre ambas as partes (parque e desmonte) para que a população e os vereadores entendam os argumentos em jogo. O segundo encontro está previsto para fim de fevereiro ou começo de março, sendo o terceiro planejado para acontecer em abril. Para o próximo, queremos que outro gabinete da Câmara nos ajude na burocracia interna, de forma a manter a discussão fora de um só gabinete e envolver mais vereadores na conversa;

– A Elisa deu uma entrevista bem interessante para a Universidade Metodista;

– Eu fui convidado pelo Tendências/Debates, da Folha de S. Paulo, para escrever um artigo defendendo o desmonte. Do outro lado, o vereador Coronel Telhada defendeu a construção de um parque;

– Fiz pedidos de acesso à informação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Transportes sobre as alternativas e estudos sobre desvio de tráfego para garantir a paralisação do Minhocão. Eis as respostas:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Prezado Thiago,

Os estudos de tráfego são de responsabilidade da CET, a quem devem ser encaminhadas as questões. Com relação ao Minhocão, este está dentro do perímetro do Arco Tietê, que é objeto de procedimento de chamamento público nº 001/2013 SMDU, ao qual a iniciativa privada e demais entidades foram convidadas para participar da discussão de propostas urbanísticas para este perímetro do Arco Tietê. No entanto, a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) trouxe a obrigação de uma ampla discussão sobre os destinos do elevado, prevendo a elaboração de lei específica que deverá determinar a gradual restrição ao transporte individual motorizado no Elevado Costa e Silva, definindo prazos até a sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou transformação parcial ou integral em parque.

A Câmara Municipal tem feito audiências públicas sobre isto e as hipóteses são as mais variadas: demolir, transformar em parque, trocar o tráfego por transporte público (BRT ou VLT). Dessa forma, os projetos para o Minhocão devem comprovar sua eficácia como solução urbanística, sua viabilidade econômica e ser objeto da construção de um consenso entre todos os agentes envolvidos (moradores, usuários da região, investidores e empreendedores privados) e as diversas esferas do governo. A partir dos possíveis consensos desta discussão pública, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) irá examinar as alternativas para propor soluções.

A Operação Urbana Lapa-Brás também está compreendida no Arco Tietê, cujo material está disponível na plataforma Gestão Urbana através do link: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arco-tiete/

Referente à Operação Urbana Água Branca, todo o material referente à operação está disponível no site da SPUrbanismo e pode ser acessado no link: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/operacoes_urbanas/agua_branca/index.php?p=19589

Secretaria Municipal de Transportes:
Prezado Munícipe, Agradecemos o seu contato via canal e-SIC e comunicamos que sua solicitação foi indeferida, uma vez que não existem estudos até o momento. Por oportuno, esclarecemos que a Lei nº 16.050/2014 (Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e Revoga e Lei n. 13430/2002) estabeleceu que “lei específica deverá ser elaborada determinando a gradual restrição ao transporte individual motorizado no Elevado Costa e Silva, definindo prazos até sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque” (Art. 375, Parágrafo único). Em não havendo sido aprovada a referida lei, não temos o que informar a respeito da solicitação a nós dirigida. Quanto às informações sobre as operações urbanas V. Sra. poderá encontrá-las nos sites da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/noticias/index.php?p=19525) e SP-Urbanismo (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/ ).“;

– Protocolei junto à Câmara outros 8 pedidos de acesso à informação para saber as agendas dos 8 vereadores que assinam o projeto de lei que aprova o parque. A ideia é descobrir quem foram as pessoas, entidades e movimentos com quem eles se reuniram para discutir sobre o Minhocão durante o seus atuais mandatos (2012-2016). Até agora, só obtive a resposta do vereador José Police Neto, para quem já pedi recurso por não ter respondido à pergunta. Segue sua resposta:
Boa tarde,
Recebi o senhor Thiago Carrapatoso em reunião no meu gabinete no dia 18 de novembro às 9:30 hs. Oportunidade em que pude apresentar-lhe, bem como a senhora Elisa Moreau, que o acompanhava, atividades, ações, reuniões e temas desenvolvidos pelo atual mandato em relação ao Minhocão. Tive, ainda, a oportunidade, em nossas horas de diálogo, de lhe apresentar a base argumentativa que me levou a oferecer emenda ao Novo Plano Diretor visando a ‘Desativação do Minhocão’. Emenda essa que abriu caminho para a construção do texto sancionado pelo chefe do Executivo. Mantenho meu mandato à total disposição do interessado.

Atenciosamente,

José Police Neto“;

– Conversei com o pessoal do Artigo 19, organização que tem o foco na lei de acesso à informação, para me ajudar a destravar as informações que envolvem o assunto junto ao poder público;

– Nós, do SP Sem Minhocão!, estamos desenvolvendo um dossiê para protocolar nos gabinetes em janeiro. Desta forma, os vereadores terão um documento para pesquisar, caso queiram se inteirar sobre o assunto antes de votar qualquer projeto;

– Pedi uma conversa com o prefeito Fernando Haddad para explicar os argumentos contra o PL e a falta de transparência em todo o processo. Ainda esperando resposta.

Como se vê, o ano rendeu, mas ainda falta muito para ser feito. Embora tenhamos insistido veemente para que os vereadores mudem o PL que está em tramitação hoje (até fizemos um substitutivo para ele), eles simplesmente preferem falar que a população será ouvida, sem estabelecer nenhuma garantia para isso. A grande questão é que é impossível se organizar um debate imparcial tendo um projeto de lei, que pode ser votado a qualquer momento, já aprovando uma das partes. Se o poder público quer realmente aumentar a participação da sociedade civil em suas decisões, é importante criar mecanismos e ambientes favoráveis a isso. Qualquer discussão sobre o Minhocão hoje é extremamente tendenciosa, justamente por causa do PL.

Mudar isso é o plano para 2015.

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Desde quando surgiu a ideia de escrever o texto “I Make My Business With Bananas“, tento entender melhor o que significa ser brasileiro fora do país e o que o termo latino-americano engendra. Logo quando me mudei para os Estados Unidos, quando fui aplicar para tirar o CPF daqui, havia o campo para escolher de qual raça eu acreditava pertencer. Baseado na cor da minha pele, preenchi que era branco. A atendente, porém, lendo as outras informações do formulário, disse que eu teria que, necessariamente, preencher que era latino ao mesmo tempo. Brancos são apenas os que nasceram nos Estados Unidos.

Esta pequena anedota demonstra que há uma supremacia geopolítica cultural que, muitas vezes, foge do controle justamente das pessoas que estão envolvidas. Ao ver os trabalhos da exposição “Under The Same Sun: Art from Latin America Today“, que está aberta à visitação no Guggenheim aqui de Nova York, a questão que mais emergiu para mim é sobre o real significado do que é latino-americano hoje em dia. A concepção atual quase não tem mais a ver com a ideia de integração que se viu surgir em discussões sobre políticas internacionais, principalmente, nas décadas de 1960 e 1970. Hoje, na arte, ser latino-americano em um país como os Estados Unidos está mais ligado ao exótico e a exaustação de estereótipos do que, realmente, há uma unidade cultural.

Pensando nisso, fiz uma entrevista com o diretor do departamento curatorial e educacional do Bronx Museum, Sergio Bessa, para entender suas opiniões sobre o termo e sua relação com a produção artística da região. Sendo brasileiro e trabalhando em uma instituição cultural há mais de 13 anos, Bessa acredita que o termo foi cunhado por estadunidenses para englobar o processo colonizador no restante do continente. A entrevista foi publicada em um reportagem que fiz para o Opera Mundi, que você pode conferir aqui. Para ele, é impraticável misturar processos colonizadores tão diferentes – e produções artísticas, consequemente – em um mesmo termo. O espanhol e o português podem ser semelhantes, mas no fim não são a mesma língua. Pensando nisso, fica a pergunta: o que é ser latino-americano hoje em dia? O que o termo diz além de ser uma delimitação geopolítica? Isso não é só considerando a singularidade do Brasil, que tem uma colonização portuguesa e holandesa, mas as Guianas, o Suriname, o Equador, o México, os países do Caribe, e tantas outras diferenças histórico-culturais. Ainda faz sentido nos considerarmos latino-americanos, considerando a carga simbólica que o termo carrega hoje?

A teórica Doreen Massey, em um artigo, comenta sobre a “geometria do poder”, em que países industrializados exploram culturalmente outros de forma a preservar um ciclo que não os envolve. Para explicar o conceito, ela utiliza, inclusive, as favelas no Rio de Janeiro. Lá, a produção cultural emergente é explorada pelo mercado global (que não envolve países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos) literalmente copiando o conteúdo e não trazendo nenhuma retribuição à comunidade que o criou. Em vez disso, a comunidade explorada tem que se sentir orgulhosa por ser matéria-prima para os “grandes” do mercado. Assim, o status quo nesta hierarquia cultural é preservada e com a ilusão de que todos ganham.

Será que o termo latino-americano não estaria inserido nesta geometria do poder? Será que enquanto achamos que exaltamos a cultura local e tentamos criar uma identidade única não estamos nos alienando de nossos próprios processos?

As discussões sobre a identidade brasileira já é algo que, por si só, gera diversas discussões. A concepção da mestiçagem pelas três raças é constante em diversas obras, sendo inclusive parte de políticas públicas a partir, essencialmente, da década de 1930 (vale ler o artigo “Complexo de Zé Carioca: Notas Sobre Uma Identidade Mestiça e Malandra”, de Lilia Schwarcz). Se somos mestiços e antropofágicos, somos, claro, latino-americanos. Mas não só. E é essa diferença, essa singularidade, que cada vez mais me faz pensar que este termo deve ser problematizado e, talvez, ressignificado.

O que é ser latino-americano hoje em dia?

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Quando escrevi as 5 razões para se demolir o Minhocão, a pesquisa sobre os processos legislativos envolvendo o engodo de concreto ainda estava bem no começo. Graças às discussões no grupo do Facebook as tramitações ficaram um pouco mais claras. E assustadoras.

O Plano Diretor Estratégico (PDE) argumenta por uma lei específica sobre a paralisação do Minhocão e, junto, a definição sobre o que será feito com suas estruturas. O PL 0010/2014 de autoria de José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Ricardo Young (PPS), Goulart (PSD), Natalini (PV) e Floriano Pesaro (PSDB) define os prazos para a paralisação do tráfego sobre o viaduto e, junto, já aprova a construção de um parque.

Mas calma.

Quando se realmente definiu que o Minhocão vai virar parque? Quando aconteceram as consultas públicas para esta decisão? Qual projeto de parque foi aprovado? Há estudos de impactos sobre o que isso pode causar na região? Quem administrará isso? Quanto custará este novo empreendimento? Quem ficará responsável pela gestão dos recursos? Como será definido este “conselho gestor horizontal”?

Várias perguntas podem ser feitas que não terão respostas imediatas. Longe da questão sobre se parque ou não, criamos um abaixo-assinado para protocolar um substitutivo a esse projeto, de forma que a lei específica contemplada pelo PDE seja quebrada em duas: uma que define os prazos para a desativação do Minhocão; e outra que explica o que será feito com suas estruturas, mas passando por consultas populares e estudos de impacto sócio-ambientais na região. Uma coisa é a paralisação, a outra o que será feito com o viaduto. Misturar as duas questões em um projeto de lei só é passar por cima de todos os debates que poderiam ser feitos envolvendo a população da região.

Agora, a questão é como deixar o processo mais democrático e participativo. Antes de se definir o que realmente fazer pós-Minhocão, é preciso que haja discussões e consultas entre a população. Abaixo, você encontra o substitutivo que mandaremos para a Comissão de Constituição e Justiça para que eles revejam o processo.

E não esqueça de assinar o abaixo-assinado! Quanto mais assinaturas conseguirmos, mais fácil será para a Comissão da Câmara rever o projeto de lei. Pressão popular funciona!

JUSTIFICATIVA

O presente substitutivo é motivado porque o atual projeto de lei (PL 0010/2014) aprova automaticamente a construção de um parque elevado, sem que tenha havido anteriormente uma ampla e suficiente discussão com os moradores da região, além de estudos de impacto que o novo empreendimento pode causar na região.

A definição sobre o uso futuro do Elevado após seu fechamento para o tráfego precisa ser acompanhada de estudos e análises de impacto socio-ambiental de cada possibilidade, além de consultas publicas para que haja uma real e ativa participação democrática sobre a decisão. Não houve tempo hábil para que este determinado assunto seja questionado e estruturado de forma participativa. E, ainda, não é de teor publico qual projeto de parque será aplicado na região para que a população mensure os impactos em sua vida cotidiana.

Por isso, vimos por meio deste documento pedir para que se crie uma lei específica para a paralisação do Minhocão sem contemplar o seu futuro, e uma outra que defina o que acontecerá com suas estruturas: se parque ou se demolido. Além disso, queremos que sejam feitas consultas publicas, em lugares fora da Câmara, para discutir os reais impactos sobre os diferentes uso futuro, de modo a criar massa crítica e possibilitar com que a população seja melhor informada sobre as mudanças que acontecerão em seu bairro.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01-00010/2014 dos Cidadãos.

Regulamenta a desativação gradativa do Elevado Costa e Silva

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

1° – Desativação do Elevado Costa e Silva sera gradativa como via de trânsito, conforme o seguinte cronograma:

I – Até 90 dias a partir da sanção da Lei: estender o fechamento para o trânsito aos sábados;

II – Até 270 dias a partir da sanção da Lei: estender o fechamento para trânsito no período das férias escolares;

III – Até 720 dias a partir da sanção da Lei: restringir o horário de funcionamento para tráfego de veículos motorizados nos dias úteis, exceto feriados e férias escolares, para o horário das 7h às 20h;

IV – Até 1080 dias a partir da sanção da Lei: restringir o sentido da operação do Elevado Costa e Silva para tráfego de veículos, permitindo apenas o trânsito bairro-centro no período da manhã e centro bairro no período da noite, nos horários e dias previstos nos incisos anteriores;

V – até 1440 dias a partir da Sanção da Lei: desativação completa do Elevado Costa e Silva.

Artigo 2° – O Poder Público Municipal, na forma da legislação vigente, incentivará atividades culturais, esportivas e de lazer no Elevado Costa e Silva e no seu entorno, por parte da comunidade e de entidades da sociedade civil, assim como garantir as adequadas condições de segurança no local durante os horários de fechamento ao tráfego durante os períodos nos quais o mesmo se encontre fechado para trânsito de veículos.

Artigo 3° – O Poder Público Municipal deverá promover um amplo debate público durante o período de desativação do Elevado Costa e Silva, assim como realizar estudos de impacto ambiental para subsidiar a elaboração de um plano para sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque conforme legislação vigente.

Parágrafo único: a definição do plano deverá ser feita por meio de uma lei específica, baseada nas discussões com a população civil, a entrar em vigor 30 dias após a desativação completa do Elevado Costa e Silva.

Artigo 4º – O não cumprimento das obrigações e prazos constantes nesta lei implicará na transferência mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da rubrica de verba de publicidade do município vinculado à Secretaria Executiva de Comunicação para a rubrica Implantação de Parques da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente.

Artigo 5º – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6º – O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de trinta dias.

Às Comissões competentes.

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ATUALIZAÇÃO: criamos um abaixo-assinado para pressionar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a aprovar um substitutivo ao PL que já está em tramitação e aprova a construção de um parque em suas estruturas. Esta decisão precisa, necessariamente, passar pela aprovação civil. ASSINEM!

Finalmente, o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo foi aprovado (lei nº 16.050 de 31 de julho de 2014, que pode ser lida na íntegra aqui)! Como diz seu artigo 5º, o PDE regerá as políticas de desenvolvimento urbano da cidade seguindo sete princípios: Função Social da Cidade, Função Social da Propriedade Urbana, Função Social da Propriedade Rural, Equidade e Inclusão Social e Territorial, Direito à Cidade, Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Gestão Democrática. Estes pilares serão os guias para os próximos 16 anos em que moradia, mobilidade urbana e sustentabilidade serão o foco das novas políticas públicas urbanísticas. É a forma para transformar São Paulo em uma cidade mais humana e menos (bem menos) caótica. A aprovação do PDE é um marco por si só, que até foi reconhecido pela ONU como um exemplo a ser seguido mundialmente. Mas há um artigo dentro da lei que ainda vai gerar muita polêmica e discussão:

(Art. 375:) “Parágrafo único. Lei específica deverá ser elaborada determinando a gradual restrição ao transporte individual motorizado no Elevado Costa e Silva, definindo prazos até sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque.”

Em outras palavras, o Minhocão vai parar. E não é de congestionamento, mas sim desativado completamente dentre de alguns anos. E, segundo o texto, há duas alternativas possíveis a se pensar para a construção: virar parque ou demolir. Há argumentos para ambas as partes, mas eu sou partidário da demolição da construção.

Por quê?

O então prefeito Paulo Maluf comentando sobre o seu novo empreendimento. Rouba, mas faz?
1. Simbolismo – O Elevado Costa e Silva (é sempre bom retomar seu nome original) foi construído pelo então prefeito da cidade Sr. Paulo Maluf. Todo mundo já sabe, mas é sempre bom lembrar: o político é até procurado pela Interpol, a polícia internacional, por desvio de fundos. Só para ressaltar: a Interpol procura Paulo Maluf por pelo menos três acusações de desvios de dinheiro. E tem até quem fale que o viaduto foi construído para facilitar seu trajeto à época da casa ao trabalho. Mas isso são boatos. No verbete sobre o viaduto na Wikipedia, se diz: “O jornal O Estado de S. Paulo criticou a obra, em dezembro de 1970, alegando que ela não tinha ‘um objetivo definido’: A via elevada não é resposta a nenhuma pesquisa de origem e destino da população, não tem um objetivo definido. É apenas uma obra. O prefeito (Maluf) já tentou explicá-la, mas não apresentou nenhum argumento técnico, nenhum dado de pesquisa.” Ainda de acordo com o mesmo verbete, o planejamento para a obra foi elaborado na gestão anterior, do prefeito Faria Lima, que desistiu de seguir em frente pois “(re)conhecia o efeito que tais obras tinham causado em outras cidades”. Outro ponto importante é que desde a sua inauguração, em 1970, o viaduto carrega o nome do ditador que promulgou o AI-5 e iniciou a fase mais dura e repressiva de toda a ditadura militar brasileira. Foi durante a gestão de Costa e Silva que o Congresso foi fechado, políticos foram cassados e a repressão (leia-se tortura) aos opositores foi institucionalizada. Derrubar o Minhocão é destruir estes símbolos da política brasileira e repensar a área longe desta carga ideológica.

Documentário “LUZ”, feito pela Left Hand Rotation, sobre os problemas do extinto projeto Nova Luz, que queria “revitalizar” a área central da cidade.
2. Gentrificação – A construção de um parque elevado virou pauta das grandes cidades do mundo por causa do exemplo que a High Line, em Nova York, trouxe para as discussões urbanísticas. A linha férrea abandonada na cidade dos Estados Unidos foi totalmente reformulada por, principalmente, empresas de design para abrigar um parque suspenso que corta diversos bairros da costa oeste de NY. O que pareceu uma boa ideia se tornou um dos grandes casos de gentrificação acelerada e “luxorização” do espaço público. Em pouco tempo, desde sua inauguração em 2009 (embora os planejamentos tenham começado desde 2001), o bairro teve toda a sua vida cotidiana remodelada para dar vazão ao grande número de turistas que frequentam a região, além dos preços cada vez mais exorbitantes dos aluguéis. De acordo com um artigo publicado no The New York Times em 2012, “embora o parque tenha começado como uma ideia emergente – uma bem abastada -, ele se tornou rapidamente uma ferramenta para a administração do prefeito (Michael) Bloomberg criar uma região nova, rica e corporativizada no lado oeste da cidade. Enquanto as socialites e celebridades comemoravam o design do parque durante suas primeiras etapas de planejamento, angariando o suporte da comunidade com espumantes inebriantes, a prefeitura em 2005 rezoneou a parte oeste do Chelsea para empreendimentos de luxo.” Em outras palavras, o parque foi o trampolim necessário para que construtoras e incorporadoras conseguissem aumentar o preço do metro quadrado na região e criar apenas empreendimentos luxuosos. Tchau, pobres e classe média! Olá, ricos e milionários! Isso não é apenas ruim para quem mora(ou) lá, mas também para o comércio local, que perdeu sua clientela e não mais representa(va) o “novo” bairro. As chances de o mesmo acontecer na região central da cidade, que já passa por grandes questões envolvendo o tema, são gigantescas.

São Paulo na década de 1960! Quero ver quem reconhece a área em que o Minhocão foi construído.
3. Estética – O Minhocão é feio. Muito feio! Não tem nenhum apelo estético ou arquitetônico que argumente em prol da sua manutenção. Nada. Ele é apenas um bloco de concreto que passa a pouquíssimos metros das janelas dos prédios ao redor. Antigamente, quando a via não existia, os moradores da região tinham uma vista horizontal do centro da cidade que ia desde a Barra Funda até o prédio do antigo Banespa. Era um espaço que entrava luz, com respiro, onde os altos prédios apenas emolduravam a vista. Era um convite para uma caminhada, para encontros nas praças da região, para sentir a vida de uma metrópole de forma saudável e não opressiva.

Um parque tem que ter música, pô! Mesmo sem os carros, para quem tem ouvidos sensíveis, o barulho não vai diminuir se virar um parque.
4. Barulho – Este é um dos argumentos mais fracos e que eu menos estou convencido, mas que pode surgir para a derrubada da construção. Se a desativação do Minhocão está também ligada aos transtornos sonoros que o viaduto causa aos moradores ao redor, um parque elevado não vai melhorar esta situação em nada. Considerando as experiências que tivemos durante o “Festival BaixoCentro“, em que usamos o Minhocão fechado aos domingos como palco para atividades artísticas, colocar bandas e outras atividades abertas ao público também não vai agradar os ouvidos mais sensíveis. E, vamos lá, um parque em que nada se pode fazer (como é o caso da High Line) é melhor nem existir. Um parque controlado, com câmeras de seguranças, policiamento intensivo reprimindo qualquer atividade que se considera fora do normal deveria ser marca do passado, e não algo que a gente almeja para o nosso futuro.

Uma das atividades do Festival BaixoCentro foi a “Consigo”, que consistia em pessoas dançando no meio da rua com seus fones de ouvido e tocadores de MP3. Embora embaixo do Minhocão seja escuro, ainda não é o suficiente para fazer uma balada.
5. Pedestres – Andar embaixo do viaduto não é uma das coisas mais agradáveis da face da terra. É escuro, poluído, com goteiras, como se fosse andar dentro de um túnel. O som é chato, o tráfego é ruim, e é difícil prestar atenção nos ônibus que atravessam bem perto da calçada. No fim, o viaduto não é apenas ruim por causa do constante tráfego de carros acima, mas também abaixo de sua estrutura. Sem este teto sobre as vias, o ar pode circular melhor e transformar a região em um lugar um pouco mais agradável para se passar. Já imaginou o que a ausência das estruturas pode causar para praças como a Marechal Deodoro ou Santa Cecília? Só por não existir e tornar a região mais agradável, os espaços públicos que já existem ganham uma outra vida e perspectiva de uso.

Ainda existem vários outros argumentos para a derrubada da estrutura do Minhocão. Eu criei um grupo no Facebook para organizar as discussões e reunir interessados em debater e propor como seria esta mudança na área. Lá também têm informações sobre o PDE e alguns projetos que acontecerão na região para reorganizar o tráfego de carros. Venham e participem! É somente discutindo e debatendo para se criar um real plano para a vida pós-viaduto. Seja você contra ou a favor da derrubada, é super importante já criarmos massa crítica e nos articularmos para pautar a lei que está porvir. Cabe a sociedade civil demonstrar o que quer para o governo, e não o contrário.

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Recentemente, as discussões sobre as diferenças entre norte e sul do globo têm abarcado em diversas grandes instituições. No dia 21 de fevereiro, por exemplo, a revista britânica ArtReview em parceria com a instituição ARCOmadrid organizou um debate, em inglês, com o título “Brazil: being local, becoming global” como forma de debater este “novo” momento que o país passa, tanto econômica quanto culturalmente. O debate, organizado junto também com a plataforma Latitude, tinha como foco “olhar o momento atual da arte contemporânea no Brasil neste momento crucial, em que o mercado se torna cada vez mais internacional como nunca antes visto.”

A mesma revista publicou uma edição especial apenas sobre o Brasil em setembro de 2013, tendo uma obra da artista brasileira Fernanda Gomes na capa. Têm artigos desde sobre a artista, quanto um texto sobre Artur Barrio (que, a meu ver, será o próximo “Brazilian for export”) e outro sobre as novas instituições culturais do país. Os que mais me chamaram a atenção, contudo, são dois artigos sobre o mercado da arte.

O primeiro, na seção “Points of View”, foi escrito por Jonathan T.D. Neil e argumenta sobre a hierarquia presente na comercialização de obras, em que o consumo fica restrito às elites, enquanto maior parte da população remói a nostalgia de quando a classe-média poderia consumir esses trabalhos. Para o autor, hoje, o mercado está dividido em dois: ou é a “elite” ou são os “outros” que adquirem obras, sendo os “outros” responsáveis pela aquisição dos artistas considerados alternativos, novos ou emergentes. O segundo artigo foi escrito por Vincent Bevins e foca principalmente no mercado brasileiro. Bevins, sob uma perspectiva extremamente liberal, aponta para o monopólio do capital privado nas produções culturais do país, ao mesmo tempo que sutilmente critica políticas públicas que, para ele, são populistas (como o Mais Cultura, por exemplo).

Em uma outra revista, desta vez na italiana A-Journal, há um artigo que comenta sobre a atual situação do Brasil em relação ao mercado global, apontando que há uma tendência no país em se tornar protagonista par-a-par com os países do eixo norte. No texto, escrito por Marlon Miguel (p. 120), faz-se um panorama sócio-econômico da “revolução” organizada pelo Partido dos Trabalhadores com a eleição de Lula. Para Miguel, as políticas voltadas ao combate à desigualdade criaram uma nova classe-média apta ao consumo, o que faz com que o crédito aumente, o consumo cresça e o mercado se fortaleça. Esta fórmula, então, culminaria com a “norteficação” do país, ou seja, “ter força econômica para ser ouvido e interferir em importantes discussões globais”.

O que esses três artigos têm em comum (embora por vieses completamente diferentes) é a questão sobre como sair do que já está estabelecido e criar algo novo, que se adapte à realidade econômica atual. Os três, direta ou indiretamente, apontam para a importância de um mercado atualmente esquecido: a classe-média. Quer-se requalificar a produção artística, saindo de uma commodity apenas para a elite e torná-la mais acessível a um público mais amplo. Caberia, então, ao Brasil puxar e liderar esta nova percepção, este novo mercado. Considerando a conjuntura política e econômica global, o Brasil tem as ferramentas necessárias para ditar um novo tipo de consumo: mais amplo, mais democrático, menos voltado às altas cifras de leilões “internacionais” (entre aspas, porque geralmente apenas envolvem uma restrita “elite” do eixo norte) e mais focada na própria produção.

Pensando nisto, não seria, então, a “sulificação” do mundo em vez da “norteficação” do Brasil?

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Neste domingo, 16, o mundinho da arte contemporânea foi pego de surpresa por um “vândalo” (como a mídia tem chamado o autor do caso) que quebrou um dos vasos de uma obra do artista chinês Ai Wei Wei. A peça, que é considerada ter sido feita há mais de 2 mil anos e pertencente à dinastia Han, faz parte de uma instalação de Wei Wei em que ele próprio “vandaliza” diversos desses vasos e, ainda, mostra o registro de uma performance em que ele próprio… quebra um deles!

O “vândalo”, Maximo Caminero, declarou que o ato foi um protesto contra a exibição de artistas internacionais pelo Perez Art Museum Miami. Ou seja, um meio simbólico para chamar a atenção a uma glamurização pelos grandes museus do que vem de fora e o esquecimento do que é produzido localmente.

A obra de Wei Wei, intitulada “Dropping a Han Dynasty Urn” (1995), também foi usada pelo próprio museu em uma de suas fachadas para promover sua exposição. Em horários noturnos, o museu projetou a documentação da performance em que o artista quebra um desses vasos, sobrepondo os registros com trechos da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão no país. Em uma das sobreposições, há uma citação do próprio artista: “Seus próprios atos dizem ao mundo quem você é e qual tipo de sociedade você acredita”.

Creio que Caminero deixou bem claro quem ele é e qual seu problema com a sociedade.

Wei Wei é um artista congratulado no mercado da arte norte-ocidental por defender a liberdade de expressão em um país em que a censura é algo corriqueiro. Esta obra específica pode ser interpretada por diferentes pontos de vista. Ao mesmo tempo em que pode demonstrar o esquecimento da cultura milenar chinesa por uma ideia de progresso capitalista, há também o argumento de que a liberdade de expressão deve ser maior do que qualquer imposição histórica defendida e definida por governos autoritários. Deixo o leitor livre para qualquer interpretação.

De qualquer forma, Wei Wei, em vez de congratular a livre expressão do “vândalo”, declarou que não se pode destruir algo que não te pertence. Ora, por mais que Wei Wei tenha comprado os vasos há mais de 20 anos, eles não seriam pertencentes à história da cultura chinesa? Ao usar vasos milenares para suas obras, não seria o próprio Wei Wei o vândalo em questão?

Neste ponto, chega-se à discussão sobre o que o mundinho da arte contemporânea (ou o seu próprio paradigma) considera como um real ato artístico. Qual a diferença entre Wei Wei e Caminero? E se até sua performance faz o mesmo, há uma real distinção entre os dois?

Caminero, porém, deve responder por um processo e pode pegar até 5 anos de prisão. Wei Wei, por sua vez, pode receber um seguro que chega a US$ 1 milhão.

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