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E, por fim, chega-se a uma conclusão sobre o que fazer com o Minhocão. Nessa quarta-feira, 9/03, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad decretou que a via elevada que corta o centro da cidade deve ser considerada como um parque, tendo o mesmo status que áreas arborizadas e de lazer da cidade. Segundo ele próprio, isso é uma ótima ação, pois agora se poderá ter uma zeladoria e um conselho gestor.

Repare: isso tudo em uma via de concreto armado.

Não é preciso ir muito no passado para lembrar que um parque que já estava pronto foi negado à cidade para que empreiteiras e o mercado imobiliário consigam explorar o espaço. A luta do Parque Augusta era exatamente pela preservação de uma área verde, com árvores centenárias, e que fica localizada bem ao fim do Minhocão. Mas, a pressão dos financiadores de campanha e a histórica venda da cidade para o mercado imobiliário, novamente, foram mais fortes do que decisões voltadas às reais demandas dos cidadãos.*

Mas, calma, São Paulo agora possui um outro parque, um feito inteiramente de asfalto, localizado em uma região com um processo de gentrificação intensificado, e que é usado como espaço de consumo gourmet, com preços bem longes do orçamento dos moradores de classe média-baixa que estão no entorno. Resumindo: um parque para Higienópolis ter como seu.

É notável que o prefeito utiliza a bandeira do “direito à cidade” para criar cada vez mais espaços para os jovens da elite branca de São Paulo. O centro é agora o mais novo alvo, que tanto agrada ao mercado imobiliário e pouco diz aos residentes da região.

O que é mais intrigante é que essa decisão vai totalmente contra o que se defende dentro do conceito de “direito à cidade”. Não se está falando em inclusão, mas sim em mais uma exclusão das pessoas que já são excluídas do sistema e ampliação de mais áreas para um público interessado no consumo crescente e extremamente elitizado. Agora, se o prefeito realmente se importa com o “direto à cidade”, pergunto: quantas vezes ele consultou sua própria coordenadoria para o tema sobre o assunto? O que ela disse? E por que assinar o decreto com o secretário de Desenvolvimento Urbano, que como diz o título do seu cargo, está mais associado às necessidades do mercado imobiliário?

Participei de uma reunião com o prefeito em 2015 justamente para discutir sobre o tema do Minhocão com diversas secretarias presentes, incluindo a Secretaria de Saúde. Mas a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, e sua Coordenação de Promoção do Direito à Cidade, porém, não estavam lá. E sequer ficaram sabendo da conversa. De acordo com nota da própria prefeitura, “o prefeito ressaltou que qualquer decisão sobre a estrutura, cujo prazo vai até o final da próxima década, deverá ser acompanhada de medidas mitigadoras para evitar a expulsão da população de baixa renda que vive naquela região”. Se isso é real, onde estiveram a secretaria e a coordenação em toda essa discussão? Elas deram algum parecer? Se isso é realmente bom para a cidade, pelo ponto de vista de direitos, cadê a participação deles nesse processo?

No fim, o que se parece é que para essa gestão a efeméride é mais importante do que o próprio fazer. A criação da coordenação (que é um ganho para a cidade!), por exemplo, é importante só como ato, não como ação. O mesmo acontece com esse decreto: eleger uma vida de concreto armado como parque é lindo aos olhos, mas horrível para a cidadania.

Parque de concreto, não, obrigado!

* UPDATE (28/03/16, 10h11): O Augusto Aneas me corrigiu em relação ao Parque Augusta: “O texto está ótimo. Só a menção ao Parque Augusta que me parece equivocada. Parque Augusta ainda resiste. Não existe nenhum projeto aprovado porque o processo em andamento foi paralisado pelo MP. A área integralmente acaba de se oficializar como ZEPAM e ZEPEC no novo zoneamento. E já tem verba destinada para a desapropriação integral da área. Estamos apenas ainda na disputa do valor dessa desapropriação.

* UPDATE 2 (28/03/16, 12h39): A Alessa Camarinha, do Bloco Ritaleena, acrescenta uma outra perspectiva sobre o assunto, focando no Carnaval de Rua e na ideia de participação e construção conjunta com o governo: “ ah.. Essa sensação que os espaços de discussão são apenas criados para figuração. E que na verdade a decisão será de cima pra baixo. Ano retrasado a prefeitura criou vários GT’s para se discutir coisas práticas e ideológicas do carnaval. Foi uma discussão muito boa e produtiva para aquele momento, e o esqueleto do carnaval 2015 foi feito em conjunto, população, moradores e organizadores. 2016 todo mundo esperando ter um avanço naquelas discussões, e até se criar um fórum permanente… A prefeitura ficou cozinhando a gente e em cima do carnaval marcou uma reunião com tudo definido, cedendo a chantagens de moradores de bairros… Tipo, perdeu-se uma puta oportunidade de se fomentar a busca por um outro fazer carnavalesco. O resultado foi importar os “mega-blocos” de outros lugares e ignorar praticamente os locais… Ainda tenho esperanças, mas via população dessa discussão e dos reflexos que vem sendo o carnaval SP. Mas via prefeitura não é mais agenda claramente.

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As discussões na grande mídia sobre o Minhocão têm ganhado cada vez mais espaço e destaque. Diversos veículos de comunicação já fizeram suas reportagens, com seus vieses sobre o assunto, entrevistando moradores e ativistas sobre a causa. Desta vez, o jornal a Folha de S. Paulo, em sua edição de sábado do dia 13/12/2014, abriu o espaço Tendências/Debates de sua versão imprensa sobre o assunto. A pergunta foi “Minhocão deve ser desativado e demolido?”.

Para responder a parte do Não e defender o parque, chamaram o vereador que possui sua base eleitoral no Centro, o Coronel Telhada. O texto começa com a uma frase que nenhum paulistano falaria: “Um Minhocão só é pouco, deveria ter cinco”. Depois, ele disserta sobre os problemas viários da cidade e porque um parque é importante. O texto na íntegra pode ser acesso aqui.

Do outro lado, a favor do desmonte, eu fui chamado para explicar a minha opinião. O texto segue abaixo. É importante salientar que, embora eu tenha uma opinião bastante pessoal sobre o que deve ser feito com a estrutura do viaduto (desmonte!), ainda acredito que a maior participação popular que define qual será o uso futuro. Eu tenho uma opinião pessoal, claro, mas será que ela é a melhor para a cidade? O texto vai bem na direção de tentar instigar ainda mais a discussão e envolver cada vez mais pessoas neste processo.

ENGODO URBANÍSTICO

Desde quando o Plano Diretor Estratégico de São Paulo foi aprovado no final de julho de 2014, seu artigo 375 tem causado polêmica em alguns setores da sociedade e polarizado discussões sobre a cidade que não são tão “branco no preto”.

O tal artigo define que o elevado Costa e Silva, mais conhecido como Minhocão, deve ser paralisado por meio de uma lei específica que já defina seu uso futuro, seja parque em cima de suas estruturas ou seja a demolição (ou desmonte) total ou parcial do viaduto.

A questão, porém, não é apenas sobre o que fazer com as estruturas (parque ou desmonte), mas sobre a cidade que queremos construir daqui para frente.

O Minhocão é um engodo urbanístico. Ele é uma cicatriz que a cidade carrega há mais de 40 anos, quando o então prefeito Paulo Maluf decidiu desengavetar um projeto –que já era criticado pela administração anterior à sua– para deixar um marco de sua gestão na cidade de São Paulo.

Um marco que causa até hoje problemas urbanísticos nos bairros do entorno e na saúde dos moradores dos prédios ao redor. Urbanistas o consideram uma armadilha para o tráfego, uma vez que quando se sobe em suas vias não se sabe quando se conseguirá sair, e que foi responsável pela degradação dos bairros e pela visível divisão social entre alto e baixo centro.

Realizar um parque em cima de suas estruturas é perpetuar um erro com o qual a cidade já está cansada de arcar. Pensar em uma estrutura de concreto como um parque é uma falácia.

Não deveríamos pensar em algo acima da gente. O que é preciso é pensar o que ocorre em nosso nível, onde a gente enxerga a vida.

Hoje, porém, a realidade é outra. Já está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei nº 10/2014 que aprova o parque, sem nem ao menos terem sido feitas consultas públicas com a população local. O projeto, assinado por sete partidos políticos, foi criado muito antes de o Plano Diretor ter sido aprovado.

É uma forma de fazer política antiquada, que não envolve a participação da população local e da sociedade civil.

O que fazer com o Minhocão engloba decisões muito além do parque vs. desmonte. O debate precisa ser qualificado sobre a cidade que queremos, com um plano macro que contemple as singularidades –que são muitas!– da região.

O que vai acontecer com os moradores de classe média baixa que não são necessariamente os proprietários dos imóveis que habitam? Depois de anos convivendo com esse engodo, eles serão obrigados a sair por causa da especulação do mercado imobiliário?

O que vai acontecer com os moradores da Favela do Moinho, que, teoricamente, será soterrada pelo único projeto de alteração de tráfego na região, a Operação Lapa-Brás? Por que não pensar em um parque linear acompanhando as avenidas São João e Amaral Gurgel?

A reestruturação dos parques e praças já existentes na área só facilita o convívio entre os moradores e, de quebra, incentiva o comércio das fachadas ativas dos prédios na região.

Por isso, organizamos um Fórum (com atuação especial de Elisa Moreau) junto a vários gabinetes da Câmara Municipal para envolver a sociedade civil nessa decisão e, juntos, pensarmos como não sair de um engodo para se entrar em outro.

Durante o primeiro encontro agora em dezembro, soubemos que os defensores do parque tiveram uma reunião com o prefeito Fernando Haddad. Tentamos marcar uma outra audiência para mostrar a necessidade de participação popular, mas até agora ficamos sem resposta.

Será que ainda queremos perpetuar uma política de cima para baixo que não contempla os cidadãos?

THIAGO CARRAPATOSO, 30, jornalista, é colaborador do movimento SP Sem Minhocão!

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