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Ainda reverberando nas questões envolvendo o Judiciário e o Minhocão, me deparo com a situação atualmente vivida pelo Teatro Oficina, em que o processo de tombamento realizado pelo IPHAN vai para água abaixo graças à ação do Ministério Público Estadual defendendo as ações de expansão do grupo do Sr. Silvio Santos.

Abaixo, leia o manifesto escrito por Zé Celso em que explica os pormenores dos trâmites que pode acabar com o projeto de Lina Bo Bardi, considerado pelo The Guardian como um dos 10 melhores teatros do mundo:

Há 58 anos o Teat(r)o Oficina cultiva a cultura no número 520 da rua Jaceguay, no Bairro do Bixiga y seu entorno. Há 34 anos lutamos contra o massacre predatório da especulação imobiliária no bairro, baixado, incorporado, no capital do grupo Sisan, empreendimento imobiliário – braço armado da especulação imobiliária do grupo Silvio Santos.

A partir de 2010, quando o Teat(r)o Oficina foi tombado pelo Iphan, o próprio Silvio Santos colocou francamente a questão: Já q a partir de agora, não podemos construir mais nada em nosso Terrenoeu não desejo empatar o trabalho de vocês, nem quero que vocês empatem o nosso, proponho a troca do terreno de propriedade do grupo por um terreno da união do mesmo valor. 

Diante dessa proposta, boa parte dos representantes do poder público deram início a uma articulação política para que a troca fosse feita, e o terreno do entorno do teatro tivesse destinação pública e cultural. Neste mesmo ano, foi estabelecido um contrato de comodato entre o Grupo Silvio Santos e a Associacão Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona. A ocupação do Terreno teve início através de um Ritual Teatral: uma Tenda de 2.000 lugares para o Público foi levantada pra que se encerrasse a Temporada Nacional das “Dionizíacas 2010”, com a encenação de “Bacantes”, O Banquete”, “Cacilda!! Estrêla Brazyleira á Vagar”.

Na Estréia ox atorexs y  Público em Cena no Nô Japonês “ Taniko”,  derrubaram os  Muros do Beco sem Saída q limitavam a Pista do Teat(r)o Oficina, Rua Lina  Bardi e, atuando, descendo uma longa rampa, pisaram  nas terras do Entorno Tombado pelo Iphan, penetrando na “Taba do Rito”. Há 5 anos, o Terreno vem sendo cultivado e cultuado pelo Público nos Ritos Teatrais do Oficina Uzyna Uzona.

No entanto, desde 2009, uma parte do grupo Silvio Santos vem tentando aprovar seu atual empreendimento imobiliário – as torres residências, nos órgão de preservação do patrimônio. O IPHAN, órgão de preservação do âmbito federal, vinha impedindo a aprovação do empreendimento. Esta deliberação ganhou um prazo limite para o dia 22 de janeiro, caso contrário, o Iphan está ameaçado de multa pelo grupo especulador, decidida no Ministério Público.

Diante da situação, o Iphan manifestou não ter instrumento jurídico para barrar o empreendimento, mas hoje re-existe, convocando representantes do poder público aliados e diretamente envolvidos no processo de defesa do patrimônio cultural, sobretudo ligados aos movimentos da Troca de Terrenos do Entorno do Oficina, por um Terreno da União, para uma reunião nesta data limite da deliberação: hoje, 22 de janeiro.

O Objetivo é criar uma estratégia, numa articulação conjunta dos órgãos de preservação do patrimônio federal (IPHAN), municipal (CONPRESP), secretaria municipal de cultura, ministério da Cultura, SMDU (secretaria de desenvolvimento urbano) para dar a única destinação possível para este último pedaço de terra do bairro do Bixiga: área demarcada pública, de uso estético, cultural, político e Ritual.

As Terras do Oficina são terras demarcadas pelo próprio processo cultural teat(r)al nelas cultivado, permanentemente florescente, em cada estação.

O projeto atual da SISAN encaixota o teatro e encerra o janelão de 100m² na escuridão com a proposta de um empreendimento imobiliário de impacto incalculável, tanto na obra de arte feita por Lina Bo Bardi e Edson Elito: considerada no fim do ano de 2015, pelo The Guardian, como o melhor teatro do mundo, quanto ao Corpo de Artistas de Muitas Gerações que criaram esta Companía de Artistas de 58 anos, em Permanente Mutação Geracional, cultivando estas terras com uma revolução Teat(r)al.

Os órgãos de preservação alegam, a primeira vista, não ter instrumentos jurídicos para deliberar contra o empreendimento, mas claramente o projeto entope as ruas do Bixiga com uma frota nova de carros, descaracteriza o traçado original e tombado do bairro e assombra uma sobreposição de áreas envoltórias de bens tombados, formada pela Casa da dona YayáTBC Teatro Brasileiro de ComédiaTeat(r)o Oficina, Vila Itororó e conjunto de sobrados da rua Japurá.

A aprovação das torres certamente escancara como nunca antes o bairro do Bixiga para a entrada da especulação imobiliária, sobretudo porque o projeto vem aparelhado com o lançamento a toque de caixa de um edital para leiloar os baixos do viaduto Julio de Mesquita Filho, em frente ao teatro, rasgando boa parte do bairro do Bixiga, criando uma verdadeira cicatriz urbana.

O edital, parece que vindo da Prefeitura, entrega a área ao maior capital oferecido para explorar comercialmente os baixos do viaduto, num projeto que nem sequer obriga a empresa vencedora a conhecer o espaço terreno; se caracteriza assim um movimento de capitalização voraz de qualquer terra pública que se aviste, como se toda terra precisasse se tornar lucrativa para atender o que o poder público chama de “revitalização”. Levados pela paranóia econômica de que diante do dito caixa zero dos cofres públicos, toda a sobra de espaço que ainda re-existe em são Paulo precisasse ser entregue à iniciativa privada, para o mercado ditar o destino das terras públicas e da cidade, o que se cria é uma situação permanente de violação e submissão da cultura ao capital.

Trazemos agora a presença de Aziz Ab’Saber, o geógrafo q foi presidente do Condephaat nos anos 80 e ao mesmo tempo Tombou a Serra do Japí, o Teat(r)o Oficina e um Território Indígena em São Paulo.

Quando as pessoas que ocupavam cargos de proteção cultural diziam a ele que não tinham Poder, ele refutava com seu próprio exemplo, declarando que o Poder é de quem o exerce.

Em 2010, junto com o tombamento do Oficina pelo Iphan, outros dois tombamentos foram aprovados. Um deles protege 14 bens da imigração japonesa no Vale do Ribeira, em São Paulo – fábricas, igrejas, casas e até as primeiras mudas de chá Assam (preto) plnatadas no Brasil, em 1935. Também foram protegidos dois lugares considerados sagrados por índios do Alto Xingu, no Mato Grosso – o Iphan atendeu a pedidos das etnias waurá, kalapalo e kamayurá. Os dois lugares, chamados Sagihengu e Kamukuwaká, fazem parte do Kwarup, a maior festa ritualística da região.

Mirando-nos no exemplo da atuação de Aziz Ab’Saber, temos a certeza de que hoje, os representantes do Poder do Patrimônio Cultural, Brasileiro e de São Paulo, que se reúnem nesta Capital do Capital, encontrarão medidas que impeçam que o Poder do Capital Especulativo, camuflado em argumentos jurídicos, massacre o Poder Cultural da Justiça, em sí.

O Poder Político Humano dos que ocupam os Órgãos de Patrimônio referidos, tem no dia de hoje o apoio de todos que acreditam no Poder da Cultura e da Inteligência da Criatividade Humana para a resolução das equações mais ameaçadoras da Crise Econômica.

Antes de tudo, vivemos pra transmutar uma Crise que é, muito mais que econômica, uma questão Cultural e Política. Crise é momento de Criação de novos caminhos para um novo tempo.

Hoje, a perspectiva que o poder público precisará ter, é da Cultura e não do direito como paradigma da Política; e do Teatro como Paradigma de Vida.

Assino em baixo:

José Celso Martinez Corrêa – 78 anos, Presidente da Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona

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Mais uma vez, em uma decisão extremamente autoritária e sem sentido, o Ministério Público Estadual atua impedindo o uso cultural e artístico das ruas de São Paulo. A Sub Prefeitura da Sé não autorizou o trajeto original do Bloco do Tucanistão, que questiona o governo estadual e tem seu percurso nas ruas centrais da cidade incluindo o Minhocão, por causa de uma ação do MP contra a própria Sub. De acordo com o processo, nenhum evento de grande porte deve acontecer nas estruturas do Elevado pois o gradil é 10cm menor do que o previsto por lei, o que pode causar com que pessoas caiam da via.

Por causa dessa argumentação, já foram barradas diversas atividades no viaduto, incluindo algumas oficiais da prefeitura de São Paulo: a Virada Cultural, uma audiência pública sobre o futuro do elevado, e até o lançamento de um projeto da Secretaria de Direitos Humanos. Ao mesmo tempo que proíbe eventos, o Minhocão continua aberto às pessoas durante os fins de semana e atraindo milhares para diversas atividades de lazer. Se o problema é realmente segurança, como ele poderia continuar aberto aos sábados e domingos? No fim, é o Ministério Público definindo qual será o uso social de um determinado espaço público. Sem discussão, sem negociação.

A ação do Ministério Público veio pela articulação extremamente conservadora de Associações dos Moradores da Roosevelt, Santa Cecília e Marechal Deodoro. A discussão sobre construir um parque na área da via elevada fez com que os moradores se articulassem para barrar qualquer tipo de atividade cultural e artística no Minhocão. Sem participação, sem consultas. Não à toa que a região é a área eleitoral de políticos como o Coronel Telhada, da Bancada da Bala.

O problema é que a ação não só proíbe as atividades da associação que quer o parque, mas também uma manifestação cultural legítima e incentivada pela própria prefeitura. É o que se vê na justificativa do decreto nº 56.690 de 7 de dezembro de 2015, que regula o carnaval de rua de 2016: “CONSIDERANDO que os festejos carnavalescos se inserem no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo; CONSIDERANDO a dimensão cultural, simbólica, econômica e turística do Carnaval de Rua no Município de São Paulo, a sua importância histórica e artística, bem como sua característica territorial, de presença capilarizada nas regiões da cidade; CONSIDERANDO a necessidade de regramento do Carnaval de Rua, consolidando a política e o ordenamento das várias esferas de intervenção da Prefeitura Municipal e de outros agentes, com vistas à afirmação da dimensão cultural desse evento e à valorização comunitária de suas manifestações, D E C R E T A:.” Mesmo com todas essas considerações, o Bloco do Tucanistão foi barrado de seu trajeto original, sendo que o artigo 2º do mesmo decreto diz: “As manifestações carnavalescas devem percorrer preferencialmente seu itinerário tradicional, sem prejuízo dos períodos necessários à concentração e dispersão do seu desfile.”

A ação do Ministério Público não é só polêmica pela proibição em si, mas porque cria uma jurisprudência em definir como deve ser usado determinado espaço público. Não importa se o Legislativo aprovou uma lei, ou se o Executivo estruturou um pacote de políticas públicas para incentivar a ocupação dos espaços públicos. No fim, a palavra final está sendo do Judiciário, que não tem capacidade para regular sobre a vida dos cidadãos desta maneira.

O mais irônico é que o Bloco do Tucanistão surgiu exatamente para questionar as ações truculentas e contínuas do governo do Estado na cidade de São Paulo. Inspirados no artigo de Vladimir Safatle, em que descreve o Estado de São Paulo como um grande Tucanistão, diversos artistas e produtores culturais se juntaram para fazer um bloco político, resgatando as marchinhas que descreviam problemas cotidianos com ironia e bom humor. Agora, o Bloco do Tucanistão sofre as consequências do próprio Tucanistão.

E como é o lema do bloco: VIDA CURTA AO TUCANISTÃO!!!

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