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O Rio de Janeiro vai ser demolido inteiro.

Quando eu digo inteiro, é literalmente in-tei-ro. Só que o Rio não era apenas uma cidade grande de praia, pelo contrário. Era uma ultra-megalópole futurista cheia de viadutos e construções, com uma população gigantesca. Sua disposição, porém, era igual de Nova York, com uma ilha central e mais quatro distritos no continente. E todo mundo precisava ser evacuado.

A cidade seria reconstruída de forma ordenada e muito menos, digamos, orgânica. Foi o meio encontrado pelo governo para resolver os problemas urbanísticos da cidade e tentar criar uma cidade mais justa.

Hoje era o último dia de remoções e evacuações antes de a total implosão da cidade. Mesmo sendo o último dia, o governo resolveu implodir já algumas áreas e edificações antes da total remoção da população. O que se via e se ouvia pela janela do apartamento era um sequência de destruições e barulhos de bombas. E tudo era uma festa.

Desci à rua com um amigo para ver de perto como a cidade parcialmente demolida tinha ficado. “Eles deveriam ter colocado uma trilha sonora nos alto falantes públicos ao invés daquela voz chata mandando a gente fazer coisas”, disse-me um amigo ao lado de duas fontes com jatos d’água. “Como uma orquestra?”, perguntei. “Como uma sinfonia de Chopin”, respondeu.

Nenhuma festa está completa sem bebida. Voltei a casa de minha tia, que já tinha saído da cidade, para pegar alguma bebida em seu bar. Reconheci meu primo que há muitos anos não vejo. “Se você o contrário, nunca te reconheceria”, confessou-me. “Eu não esqueço minha família”, disse sorrindo. Entre as garrafas de destilados, só tequila. Não estava afim de celebrar com shots, mas sim com algo que pudesse degustar. Um bourbon, talvez. Procurando entre as garrafas uma família entrou no aparamento rindo e celebrando. Queriam ver se conseguiam achar algo interessante que foi deixado para trás. “Só vou pegar a minha garrafa e já vou sair”, avisei. Peguei uma garrafa de Red Label e disse para o meu primo que era melhor já sairmos da cidade.

Ao procurar os carros, reparei que os viadutos e as vias tinham trilhos, como se os carros fossem parte elétricos como trens e parte a combustível. Além disso, os veículos eram conectados em pares, sendo apenas possível trafegar com dois ao mesmo tempo, mas reduzindo o espaço consumido nas vias.

Ao entrar no viaduto que levava à saída da cidade, dava-se para ver os cemitérios de automóveis abandonados. Um verdadeiro horizonte caótico, como se tivesse ocorrido um grande desastre, se não fosse pelo clima de festa e felicidade das pessoas. No meio do trânsito, que estava muito menor do que a gente esperava, ambulantes vendendo garrafas de água por R$ 14. O engraçado é que os preços estavam escritos em chinês ou em inglês. “Será que alguém realmente compra por este valor? Estes imigrantes querem ser espertinhos”, disse rindo ao meu primo. Quando nos desvencilhamos do trânsito, uma super-rodovia com umas 10 pistas a nossa frente, com o sol no horizonte nascendo.

Sorri.

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Quando escrevi as 5 razões para se demolir o Minhocão, a pesquisa sobre os processos legislativos envolvendo o engodo de concreto ainda estava bem no começo. Graças às discussões no grupo do Facebook as tramitações ficaram um pouco mais claras. E assustadoras.

O Plano Diretor Estratégico (PDE) argumenta por uma lei específica sobre a paralisação do Minhocão e, junto, a definição sobre o que será feito com suas estruturas. O PL 0010/2014 de autoria de José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Ricardo Young (PPS), Goulart (PSD), Natalini (PV) e Floriano Pesaro (PSDB) define os prazos para a paralisação do tráfego sobre o viaduto e, junto, já aprova a construção de um parque.

Mas calma.

Quando se realmente definiu que o Minhocão vai virar parque? Quando aconteceram as consultas públicas para esta decisão? Qual projeto de parque foi aprovado? Há estudos de impactos sobre o que isso pode causar na região? Quem administrará isso? Quanto custará este novo empreendimento? Quem ficará responsável pela gestão dos recursos? Como será definido este “conselho gestor horizontal”?

Várias perguntas podem ser feitas que não terão respostas imediatas. Longe da questão sobre se parque ou não, criamos um abaixo-assinado para protocolar um substitutivo a esse projeto, de forma que a lei específica contemplada pelo PDE seja quebrada em duas: uma que define os prazos para a desativação do Minhocão; e outra que explica o que será feito com suas estruturas, mas passando por consultas populares e estudos de impacto sócio-ambientais na região. Uma coisa é a paralisação, a outra o que será feito com o viaduto. Misturar as duas questões em um projeto de lei só é passar por cima de todos os debates que poderiam ser feitos envolvendo a população da região.

Agora, a questão é como deixar o processo mais democrático e participativo. Antes de se definir o que realmente fazer pós-Minhocão, é preciso que haja discussões e consultas entre a população. Abaixo, você encontra o substitutivo que mandaremos para a Comissão de Constituição e Justiça para que eles revejam o processo.

E não esqueça de assinar o abaixo-assinado! Quanto mais assinaturas conseguirmos, mais fácil será para a Comissão da Câmara rever o projeto de lei. Pressão popular funciona!

JUSTIFICATIVA

O presente substitutivo é motivado porque o atual projeto de lei (PL 0010/2014) aprova automaticamente a construção de um parque elevado, sem que tenha havido anteriormente uma ampla e suficiente discussão com os moradores da região, além de estudos de impacto que o novo empreendimento pode causar na região.

A definição sobre o uso futuro do Elevado após seu fechamento para o tráfego precisa ser acompanhada de estudos e análises de impacto socio-ambiental de cada possibilidade, além de consultas publicas para que haja uma real e ativa participação democrática sobre a decisão. Não houve tempo hábil para que este determinado assunto seja questionado e estruturado de forma participativa. E, ainda, não é de teor publico qual projeto de parque será aplicado na região para que a população mensure os impactos em sua vida cotidiana.

Por isso, vimos por meio deste documento pedir para que se crie uma lei específica para a paralisação do Minhocão sem contemplar o seu futuro, e uma outra que defina o que acontecerá com suas estruturas: se parque ou se demolido. Além disso, queremos que sejam feitas consultas publicas, em lugares fora da Câmara, para discutir os reais impactos sobre os diferentes uso futuro, de modo a criar massa crítica e possibilitar com que a população seja melhor informada sobre as mudanças que acontecerão em seu bairro.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01-00010/2014 dos Cidadãos.

Regulamenta a desativação gradativa do Elevado Costa e Silva

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

1° – Desativação do Elevado Costa e Silva sera gradativa como via de trânsito, conforme o seguinte cronograma:

I – Até 90 dias a partir da sanção da Lei: estender o fechamento para o trânsito aos sábados;

II – Até 270 dias a partir da sanção da Lei: estender o fechamento para trânsito no período das férias escolares;

III – Até 720 dias a partir da sanção da Lei: restringir o horário de funcionamento para tráfego de veículos motorizados nos dias úteis, exceto feriados e férias escolares, para o horário das 7h às 20h;

IV – Até 1080 dias a partir da sanção da Lei: restringir o sentido da operação do Elevado Costa e Silva para tráfego de veículos, permitindo apenas o trânsito bairro-centro no período da manhã e centro bairro no período da noite, nos horários e dias previstos nos incisos anteriores;

V – até 1440 dias a partir da Sanção da Lei: desativação completa do Elevado Costa e Silva.

Artigo 2° – O Poder Público Municipal, na forma da legislação vigente, incentivará atividades culturais, esportivas e de lazer no Elevado Costa e Silva e no seu entorno, por parte da comunidade e de entidades da sociedade civil, assim como garantir as adequadas condições de segurança no local durante os horários de fechamento ao tráfego durante os períodos nos quais o mesmo se encontre fechado para trânsito de veículos.

Artigo 3° – O Poder Público Municipal deverá promover um amplo debate público durante o período de desativação do Elevado Costa e Silva, assim como realizar estudos de impacto ambiental para subsidiar a elaboração de um plano para sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque conforme legislação vigente.

Parágrafo único: a definição do plano deverá ser feita por meio de uma lei específica, baseada nas discussões com a população civil, a entrar em vigor 30 dias após a desativação completa do Elevado Costa e Silva.

Artigo 4º – O não cumprimento das obrigações e prazos constantes nesta lei implicará na transferência mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da rubrica de verba de publicidade do município vinculado à Secretaria Executiva de Comunicação para a rubrica Implantação de Parques da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente.

Artigo 5º – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6º – O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de trinta dias.

Às Comissões competentes.

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