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Ainda reverberando nas questões envolvendo o Judiciário e o Minhocão, me deparo com a situação atualmente vivida pelo Teatro Oficina, em que o processo de tombamento realizado pelo IPHAN vai para água abaixo graças à ação do Ministério Público Estadual defendendo as ações de expansão do grupo do Sr. Silvio Santos.

Abaixo, leia o manifesto escrito por Zé Celso em que explica os pormenores dos trâmites que pode acabar com o projeto de Lina Bo Bardi, considerado pelo The Guardian como um dos 10 melhores teatros do mundo:

Há 58 anos o Teat(r)o Oficina cultiva a cultura no número 520 da rua Jaceguay, no Bairro do Bixiga y seu entorno. Há 34 anos lutamos contra o massacre predatório da especulação imobiliária no bairro, baixado, incorporado, no capital do grupo Sisan, empreendimento imobiliário – braço armado da especulação imobiliária do grupo Silvio Santos.

A partir de 2010, quando o Teat(r)o Oficina foi tombado pelo Iphan, o próprio Silvio Santos colocou francamente a questão: Já q a partir de agora, não podemos construir mais nada em nosso Terrenoeu não desejo empatar o trabalho de vocês, nem quero que vocês empatem o nosso, proponho a troca do terreno de propriedade do grupo por um terreno da união do mesmo valor. 

Diante dessa proposta, boa parte dos representantes do poder público deram início a uma articulação política para que a troca fosse feita, e o terreno do entorno do teatro tivesse destinação pública e cultural. Neste mesmo ano, foi estabelecido um contrato de comodato entre o Grupo Silvio Santos e a Associacão Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona. A ocupação do Terreno teve início através de um Ritual Teatral: uma Tenda de 2.000 lugares para o Público foi levantada pra que se encerrasse a Temporada Nacional das “Dionizíacas 2010”, com a encenação de “Bacantes”, O Banquete”, “Cacilda!! Estrêla Brazyleira á Vagar”.

Na Estréia ox atorexs y  Público em Cena no Nô Japonês “ Taniko”,  derrubaram os  Muros do Beco sem Saída q limitavam a Pista do Teat(r)o Oficina, Rua Lina  Bardi e, atuando, descendo uma longa rampa, pisaram  nas terras do Entorno Tombado pelo Iphan, penetrando na “Taba do Rito”. Há 5 anos, o Terreno vem sendo cultivado e cultuado pelo Público nos Ritos Teatrais do Oficina Uzyna Uzona.

No entanto, desde 2009, uma parte do grupo Silvio Santos vem tentando aprovar seu atual empreendimento imobiliário – as torres residências, nos órgão de preservação do patrimônio. O IPHAN, órgão de preservação do âmbito federal, vinha impedindo a aprovação do empreendimento. Esta deliberação ganhou um prazo limite para o dia 22 de janeiro, caso contrário, o Iphan está ameaçado de multa pelo grupo especulador, decidida no Ministério Público.

Diante da situação, o Iphan manifestou não ter instrumento jurídico para barrar o empreendimento, mas hoje re-existe, convocando representantes do poder público aliados e diretamente envolvidos no processo de defesa do patrimônio cultural, sobretudo ligados aos movimentos da Troca de Terrenos do Entorno do Oficina, por um Terreno da União, para uma reunião nesta data limite da deliberação: hoje, 22 de janeiro.

O Objetivo é criar uma estratégia, numa articulação conjunta dos órgãos de preservação do patrimônio federal (IPHAN), municipal (CONPRESP), secretaria municipal de cultura, ministério da Cultura, SMDU (secretaria de desenvolvimento urbano) para dar a única destinação possível para este último pedaço de terra do bairro do Bixiga: área demarcada pública, de uso estético, cultural, político e Ritual.

As Terras do Oficina são terras demarcadas pelo próprio processo cultural teat(r)al nelas cultivado, permanentemente florescente, em cada estação.

O projeto atual da SISAN encaixota o teatro e encerra o janelão de 100m² na escuridão com a proposta de um empreendimento imobiliário de impacto incalculável, tanto na obra de arte feita por Lina Bo Bardi e Edson Elito: considerada no fim do ano de 2015, pelo The Guardian, como o melhor teatro do mundo, quanto ao Corpo de Artistas de Muitas Gerações que criaram esta Companía de Artistas de 58 anos, em Permanente Mutação Geracional, cultivando estas terras com uma revolução Teat(r)al.

Os órgãos de preservação alegam, a primeira vista, não ter instrumentos jurídicos para deliberar contra o empreendimento, mas claramente o projeto entope as ruas do Bixiga com uma frota nova de carros, descaracteriza o traçado original e tombado do bairro e assombra uma sobreposição de áreas envoltórias de bens tombados, formada pela Casa da dona YayáTBC Teatro Brasileiro de ComédiaTeat(r)o Oficina, Vila Itororó e conjunto de sobrados da rua Japurá.

A aprovação das torres certamente escancara como nunca antes o bairro do Bixiga para a entrada da especulação imobiliária, sobretudo porque o projeto vem aparelhado com o lançamento a toque de caixa de um edital para leiloar os baixos do viaduto Julio de Mesquita Filho, em frente ao teatro, rasgando boa parte do bairro do Bixiga, criando uma verdadeira cicatriz urbana.

O edital, parece que vindo da Prefeitura, entrega a área ao maior capital oferecido para explorar comercialmente os baixos do viaduto, num projeto que nem sequer obriga a empresa vencedora a conhecer o espaço terreno; se caracteriza assim um movimento de capitalização voraz de qualquer terra pública que se aviste, como se toda terra precisasse se tornar lucrativa para atender o que o poder público chama de “revitalização”. Levados pela paranóia econômica de que diante do dito caixa zero dos cofres públicos, toda a sobra de espaço que ainda re-existe em são Paulo precisasse ser entregue à iniciativa privada, para o mercado ditar o destino das terras públicas e da cidade, o que se cria é uma situação permanente de violação e submissão da cultura ao capital.

Trazemos agora a presença de Aziz Ab’Saber, o geógrafo q foi presidente do Condephaat nos anos 80 e ao mesmo tempo Tombou a Serra do Japí, o Teat(r)o Oficina e um Território Indígena em São Paulo.

Quando as pessoas que ocupavam cargos de proteção cultural diziam a ele que não tinham Poder, ele refutava com seu próprio exemplo, declarando que o Poder é de quem o exerce.

Em 2010, junto com o tombamento do Oficina pelo Iphan, outros dois tombamentos foram aprovados. Um deles protege 14 bens da imigração japonesa no Vale do Ribeira, em São Paulo – fábricas, igrejas, casas e até as primeiras mudas de chá Assam (preto) plnatadas no Brasil, em 1935. Também foram protegidos dois lugares considerados sagrados por índios do Alto Xingu, no Mato Grosso – o Iphan atendeu a pedidos das etnias waurá, kalapalo e kamayurá. Os dois lugares, chamados Sagihengu e Kamukuwaká, fazem parte do Kwarup, a maior festa ritualística da região.

Mirando-nos no exemplo da atuação de Aziz Ab’Saber, temos a certeza de que hoje, os representantes do Poder do Patrimônio Cultural, Brasileiro e de São Paulo, que se reúnem nesta Capital do Capital, encontrarão medidas que impeçam que o Poder do Capital Especulativo, camuflado em argumentos jurídicos, massacre o Poder Cultural da Justiça, em sí.

O Poder Político Humano dos que ocupam os Órgãos de Patrimônio referidos, tem no dia de hoje o apoio de todos que acreditam no Poder da Cultura e da Inteligência da Criatividade Humana para a resolução das equações mais ameaçadoras da Crise Econômica.

Antes de tudo, vivemos pra transmutar uma Crise que é, muito mais que econômica, uma questão Cultural e Política. Crise é momento de Criação de novos caminhos para um novo tempo.

Hoje, a perspectiva que o poder público precisará ter, é da Cultura e não do direito como paradigma da Política; e do Teatro como Paradigma de Vida.

Assino em baixo:

José Celso Martinez Corrêa – 78 anos, Presidente da Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona

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O Ateliê 397 publica, vez ou outra, dossiês temáticos e convidam diversos autores para dar seus depoimentos e opiniões. Na segunda edição, sob o tema Ocupação, eu e Malu Andrade escrevemos um artigo explicando o que é o Festival BaixoCentro.

Reproduzo abaixo a minha parte, em que explico como os eventos em praças públicas tornam a cidade mais humana.

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Humanização Urbanística

Por Thiago Carrapatoso

Os movimentos recentes contra o sistema econômico atual, conhecidos como “occupy-algo” ou “ocupe-algo” (derivados de tantos outros movimentos, como os Indignados espanhóis ou a Primavera Árabe), demonstram que os cidadãos estão carentes de espaços para se expressar. A questão deixa de ser realmente o sistema macro para se tornar o micro, o vizinho, o que está muito próximo.

São Paulo é uma megalópole. É uma cidade horizontalmente vertical. As ruas parecem ser as únicas veias para que o ar flua e o vento faça com que a cidade respire e continue funcionando. Em uma vista panorâmica, se tem a ideia de que há um povo esquecido no meio de tantos projetos urbanísticos e condomínios de luxo. São Paulo, devido a suas proporções, tornou-se um emaranhado de construções, de obras, de prédios. Como pensar em uma identidade coletiva quando o cinza é o nosso vizinho, quando não se tem ideia de comunidade, mas apenas de pequenas bolhas fechadas às influências de fora? Não se sente o ar, não se sente o espaço para subjetividades. Tudo passa a ser concreto, cinza, institucional, grande, fechado. O micro e o sujeito ficam esquecidos. As reivindicações parecem ser muito mais do que apenas gritos contra governos ou sistemas econômicos. São vozes que querem reivindicar a própria voz.

Para piorar, as políticas públicas para áreas centrais da cidade são catastróficas. Situações sociais são falsamente resolvidas com aparato militar. Expressão de rua emergente, o grafite feito em pilastras ou paredes de um centro degradado é apagado com tinta bege. Construções históricas, tombadas por órgãos governamentais, dão lugar a apartamentos triplex com varandas gourmet que custam mais do que o trabalhador médio receberá em toda a sua vida. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, 62% das famílias paulistanas não têm dinheiro para adquirir uma moradia própria[1].

Os cidadãos passam a acreditar que o que é público, financiado com dinheiro dos impostos pagos por eles mesmos, não é deles. As praças, as ruas, os órgãos públicos são geridos por políticas públicas cujas decisões parecem não fazer parte do cotidiano desse mesmo trabalhador médio que não tem dinheiro para pagar uma moradia, mas tem que arcar com tributos que chegam a 30% do valor bruto de seu salário. O medo de ocupar o espaço público dá lugar à ditadura do “pedir permissão”. Se um órgão público não autoriza, não se pode fazer nada nas ruas ou em lugar algum. O cidadão, já sufocado pelo concreto, sente-se preso por não compreender a máquina que rege a sua vida.

O Festival BaixoCentro demonstra que a vida cultural urbana não é feita apenas de instituições. Nosso intuito foi o de exemplificar que as leis já garantem o direito de ocupação, que não é necessário pedir autorização para órgãos públicos para organizar uma oficina de estêncil, um cinema ao ar livre ou um show em horário comercial em uma praça pública. Legalmente, as ruas e praças já nasceram como palcos para arte, como lugares de encontro e expressão. E isso é um direito do cidadão, só cabe a ele usá-las para dançar.

São Paulo precisa ser ocupada pelas pessoas, e não por concreto ou por políticas públicas opressoras. Os cidadãos precisam ter consciência de seu papel. Precisam sair da bolha casa-carro-trabalho-carro-casa-carro-shopping-carro-casa. Precisam entender que é bom sentir o vento de uma brisa formada pelos corredores dos arranha-céus. Precisam compreender que a arte não desaparece mesmo que as paredes sejam pintadas de bege. Precisam estar abertos a experimentar, por fim, uma cidade mais humana. O Festival BaixoCentro é um espaço para experimentar essa humanização urbanística. Vamos dançar?

Nota:

1. Fonte: Folha de S. Paulo, “Mais de 60% das famílias não podem comprar casa em São Paulo” (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1089968-mais-de-60-das-familias-nao-podem-comprar-casa-em-sao-paulo.shtml)

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Qual a mudança que a arte eletrônica pode causar no espaço público? O que isso difere das mudanças provocadas por um trabalho de arte contemporânea tradicional? Quais as limitações que a arte tecnológica sofre e quais as interferências no significado sobre o que é o espaço público?

Para responder essas perguntas, um objeto se faz necessário: algo que se relaciona com o ambiente que se está inserido e traga um novo significado ao espaço público. Mas a cada trabalho, há uma singularidade. Cada objeto traz um novo tipo de relação, um novo tipo de questionamento e, consequentemente, um novo tipo de significado para o que é o espaço público ou a esfera pública.

Rosalyn Deutsche, em seu texto “Agoraphobia”, afirma que a luta entre classes é o que faz ativar a esfera pública. O espaço público só pode ser constituído graças às diferenças socio-econômicas e a constituição da esfera pública. Como ela diz:

“Democracy abolishes the external referent of power and refers power to society. But democratic power cannot appeal for its authority to a meaning immanent in the social. Instead, the democratic invention invents something eles: the public space. The public space, in Lefort’s account, is the social space where, in the absence of a foundation, the meaning and unity of the social is negotiated – at once constituted and put at risk. What is recognized in public space is the legitimacy of debate about what is legitimate and what is illegitimate. Like democracy and public space, debate is initiated with the declaration of rights, themselves deprived in the democratic moment of an unconditional source. The essence of democratic rights is to be declared, not simply possessed. Public space implies an institutionalization of conflict as, through an unending declaration of rights, the exercise of power is questioned, becoming in Lefort’s words, ‘the outcome of a controlled contest with permanent rules.’”1

Neste caso, o que importa é a luta de classes e a interrelação socio-econômica entre os cidadãos. Agora, como uma obra de arte pode ser relacionada a esse tipo de conflito? Uma obra de arte conseguiria ativar este significado? Quais os significados que uma obra de arte pode trazer para o espaço público?

Um texto de Miwon Kwon, publicado na revista sobre crítica de arte October, parece apontar para um possível caminho:

“Today’s site-oriented practices inherit the task of demarcating the relational specificity that can hold in tension the distant poles of spatial experiences described by Bhabha. This means addressing the differences of adjacencies and distances between one thing, one person, one place, one thought, one fragment next to another, rather than invoking equivalencies via one thing after another. Only those cultural practices that have this relational sensibility can turn local encounters into long-term commitments and transform passing intimacies into indelible, unretractable social marks – so that the sequence of sites that we inhabit in our life’s traversal does not become genericized into an undifferentiated serialization, one place after another.”2

Será a arte pública ativadora do espaço público? Será que ela por si só consegue dar significado a um determinado local? E como fica a relação entre os cidadãos e o espaço em que esta arte está inserida? É importante ressaltar que, em muitos lugares onde a arte pública é instalada, a comunidade no entorno não é consultada ou se quer pode opinar no trabalho do artista. Se a arte pública tem o caráter de ativadora do espaço público, como se deve dar essa relação com a comunidade local? E como fica a relação entre o artista e a comunidade?

Notas:
1 – Deutsche, Rosalyn. “Agoraphobia”. Evictions. 1998. pags. 273-274

2 – Kwon, Miwon. “One place after another: notes on site specificity”. October 80. Spring 1997.

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