Parcerias para um governo aberto

A presidenta Dilma Roussef aterrisa em Nova York nessa semana para uma agenda bem completa, que envolve desde discussões sobre a crise econômica de alguns países até questionamentos sobre energia nuclear. A presidenta, ainda, fará o discurso de apresentação da Assembleia Geral da ONU, marcando o título de primeira mulher a abrir as conversas entre os países membros. Mas dentro de toda esta agenda corrida e intensa para dois dias, há um evento de extema importância mundial que o Brasil se destaca cada vez mais.

The Open Government Partnership (OGP) é uma articulação global para tornar os governos mais transparentes, eficientes, democráticos e auditados. É um grupo envolvendo Brasil, Indonesia, México, Noruega, Filipinas, África do Sul, Reino Unido e, por fim, Estados Unidos que discutem como tornar suas gestões mais abertas e transparentes para os cidadãos e possibilitar com que as novas tecnologias possam ser usadas para aumentar o empoderamento do cidadão quando o assunto é política.

A presidenta terá uma reunião com o presidente estadunidense Barack Obama sobre o assunto, um grande passo principalmente por ela ter assinado na semana passada um decreto à constituição estabelecendo parâmetros para um governo aberto.

Ao mesmo tempo, representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Casa Civil participarão da abertura da OGP para lançar oficialmente o grupo e estimular ainda mais os debates sobre o assunto entre os governos. A primeira reunião será agora, no dia 20 de setembro, para determinar os passos iniciais para, ano que vem, se encontrarem novamente no Brasil, em março, e fazerem um balanço sobre como a discussão evoluiu.

O evento contará com pronunciamentos de nomes como o vice-presidente de pesquisa e iniciativas especiais do Google, Alfred Spector; e o criador da World Wide Web (WWW) e diretor da Worldwide Web Foundation, Tim Berners-Lee. Paralelo ao evento aos grande nomes, haverá uma exibição de iniciativas concretas que usam diversos meios para atingir a transparência e governos mais abertos. A seção “how to” (como fazer, em tradução livre) serão de 30 a 35 quiosques nos quais os líderes da sociedade civil, iniciativa privada e alguns representantes de governo mostrarão seus casos de sucesso quando o assunto é abertura do governo respondendo a dez questões básicas:

1) Como alavancar o engajamento cívico na luta contra a corrupção?
2) Como coletar e dividir informações em formato bruto de forma a melhorar a arrecadação de receita e administração de recursos?
3) Como economizar dinheiro e melhorar a despesa pública por meio de orçamentos transparentes e participativos?
4) Como melhorar a receita do governo por meio de reformas políticas?
5) Como identificar e priorizar as principais classes de informação e divulgar para o público?
6) Como utilizar softwares livres e dados abertos para melhorar a produtividade e os serviços dos governos?
7) Como criar um cenário aberto para criações de regras e políticas públicas?
8) Como fazer com que os cidadãos se tornem parceiros no monitoramento dos serviços locais?
9) Como estimular a inovação e aumentar a eficiência governamental por meio de “civic hacking” (atividade de desenvolvimento para fins de interesse público)?
10) Como alavancar prêmios que reconheçam a excelência e estimulem o desenvolvimento industrial?

E iniciativas brasileiras também apresentarão suas experiências e tentarão responder as 10 perguntas que norteiam a atividade. Daniela Silva, diretora da Esfera e membra da comunidade Transparência Hacker, participará do evento e explica a importância de uma iniciativa: “O vínculo entre os países da OGP não é associativo, ou seja, eles não são membros que precisam ter determinada situação ou projeção para se vincular. É uma livre-iniciativa para o cumprimento dos princípios. É amplo e os países escolhem como fazer para ampliar esta política”.

Daniela ainda comenta sobre a importância da liderança brasileira quando o assunto são dados abertos e um governo mais transparente: “O plano de ação brasileiro para o próximo ano foi construído em cima de conversas que o governo teve com a sociedade civil e setores do próprio governo. Ele é sólido por ser baseado nisso e abrir para mais discussões nestes 12 meses que virão. Nós não tínhamos nenhuma política sistêmica de governo aberto até a existência desse decreto assinado na semana passada. Era tudo descentralizado. Nós temos um papel importante no cenário mundial porque com um plano de 12 meses fica mais palpável para saber onde articiular, envolvendo não só órgãos governamentais, como também representantes da sociedade civil. O decreto em si não quer dizer nada, mas o plano de ação tem que ser factível. A INDA (Insfraestrutura Nacional de Dados Abertos) e o portal de dados abertos do governo brasileiro são dois exemplos concretos disso e são pontos de contato com outras iniciativas.”

É o Brasil dando alguns pequenos passos para um governo mais aberto e democrático.