# paisagemfabricada

É neste prédio. É aqui que eles estão a prendendo. Pela porta principal, claro, seria impossível entrar sem causar muito alarde. Temos que achar alternativas. Você, que é menorzinha, suba pelo cano de ventilação e tente chegar à cobertura. De lá, a gente vê o que faz. Eu vou logo em seguida. Ei, você, qual é o plano? Quantos a gente tem? Certo, mas quem vai pela frente e quem vai por trás? E quantos são lá dentro? Certo, vocês vão com as facas pela frente e eu fico aqui para proteger a retaguarda. Se alguém sair ou entrar do prédio, eu garanto que não vai muito longe. Embora a gente não use armas de tiro, as facas resolvem muito bem.

Ei, você está bem? “Eu quase morri, escorreguei do tubo de ventilação. Foi por um milagre que consegui chegar aqui”, narrou. Ok, então, já vi que eu subir pelo tubo também não vai adiantar. Cadê o carro? Eles já devem estar prontos, temos que preparar a fuga. “A gente está precisando de ajuda aqui pela entrada principal, venha!”, pediram. Não, não vou. Não serei muito útil com poucas pessoas no time. Preciso que se tenha um grupo bem formado para invadir uma área apenas munindo facas. Aborte a parte da frente e vamos nos concentrar na parte de trás.

Elas chegaram. Bem na hora que o carro se aproxima. Coloque-a aí dentro e suma do mapa. Eu sairei andando e garantindo que está tudo tranquilo. Ei, por que você está cortando a sua garganta com um cutelo?! “Vai ficar tudo bem, só garanta que a polícia e a ambulância cheguem a tempo”. Mas que ideia estúpida! Eu sou criminoso e ainda tenho que chamar a polícia! Jogo o meu facão e ando pela rua com a maior cara de inocente. “Onde você está indo?”, pergunta a detetive que me para na calçada. “Estou só andando, deixe-me passar”. Ela não se convence, mas não tem provas para me deter. Viro a esquina e encontro duas viaturas da polícia. Aceno. “Hey, you need to go that way, there is a woman severely hurt in the street! Call an ambulance and go there!”, chamei, sem saber o porque da mudança de língua. “Are you part of PT or PSDB?”, indaga uns dos policiais. “Eu não tenho partido político, apenas sou”. E saí andando.

A detetive, porém, não queria me perder de vista. Senti que ela estava me seguindo a poucos metros de distância. Entrei correndo em um prédio com diversas escadarias. Em pouco tempo, a detetive me alcança e me detém. Droga de escadas e como ela consegue subir tão rápido? Ela deve ser muito veloz em obstáculos. Ela pega o seu rádio e chama mais uma viatura para me levar à delegacia. Todas as viaturas estão ocupadas. Ela discute com alguém e dá alguns passos para longe de mim. É a minha deixa. Saio correndo e subo várias, mas várias escadas em diversas direções. Depois, sabendo que ela não esperaria que eu descesse pelo outro lado, desço correndo desesperadamente, pulando degraus e, às vezes, lances de escada inteiros. Vejo um poste de ferro iguais aos que se têm em alguns bombeiros, e desço sem nem saber a extensão ou onde vai dar.

Caio dentro de um apartamento, com diversos beliches e muitas pessoas conversando. Caio sentado em uma das camas, onde uma menina loira e com cabelos não lavados, com uns 18, 19 anos, está sentada. Ela puxa papo como se fosse a coisa mais comum alguém aparecer no apartamento do nada. “Tudo bem?”. “O que é isto daqui?”, respondo. “É uma casa, onde a gente dorme”. “Quantos moram aqui?”. “Umas 20, 25 pessoas, dependendo do dia. A gente sempre está aberto a novos integrantes, como você pode ver” e aponta para cima. Vejo um buraco no teto por onde uma luz solar entra, deixando o ar muito mais leve. Uma criança negra, com olhos grandes, está no lado de fora do buraco, segurando em uma das grades vermelhas. “A gente é bem aberto.” “Quanto vocês pagam?”. “Ô, vai com calma. Respondo as perguntas tranquilamente, mas você não está muito bem não.” Não, não estou muito bem. Uma detetive está me seguindo, uma amiga acabou de cortar o pescoço com um cutelo e, aparentemente, faço parte de uma facção criminosa, mas nada disso eu posso falar contigo. “Eu, às vezes, sou bem pragmático. Desculpa”.

Acordei.

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Durante dois anos, me mudei para o norte do estado de Nova York para me dedicar ao meu mestrado em estudos curatoriais pelo Center for Curatorial Studies (CCS) na Bard College. O meu interesse como trabalho de conclusão foi discutir os mecanismos de controle usados pelo governo e pelo mercado imobiliário para manipular comunidades no espaço urbano. Como existem vários destes mecanismos, decidi me dedicar a um só: a nomenclatura de ruas e bairros. O princípio foi entender como uma simples mudança de nome pode afetar diretamente uma determinada comunidade e começar um processo de gentrificação rápido e insensível.

Para tanto, usei obras de quatro artistas de diferentes nacionalidades, gênero e idade para apontar sobre as plurais percepções sobre o espaço urbano e como ele interfere diretamente na vida que levamos nas grandes cidades. O meu ponto de partida foi um conto de Italo Calvino, presente no livro “Cidades Invisíveis”, em que ele descreve a cidade de Zaira, um lugar onde a navegação pelas vias se dá por meio da memória e do laço afetivo que se tem com a infraestrutura arquitetônica do espaço:

Inutilmente, magnânimo Kublai, tentarei descrever a cidade de Zaíra dos altos bastiões. Poderia falar de quantos degraus são feitas as ruas em forma de escada, da circunferência dos arcos dos pórticos, de quais lâminas de zinco são recobertos os tetos; mas sei que seria o mesmo que não dizer nada. A cidade não é feita disso, mas das relações entre as medidas de seu espaço e os acontecimentos do passado: a distância do solo até um lampião e os pés pendentes de um usurpador enforcado; o fio esticado do lampião à balaustrada em frente e os festões que empavesavam o percurso do cortejo nupcial da rainha; a altura daquela balaustrada e o salto do adúltero que foge de madrugada; a inclinação de um canal que escoa a água das chuvas e o passo majestoso de um gato que se introduz numa janela; a linha de tiro da canhoneira que surge inesperadamente atrás do cabo e a bomba que destrói o canal; os rasgos nas redes de pesca e os três velhos remendando as redes que, sentados no molhe, contam pela milésima vez a história da canhoneira do usurpador, que dizem ser o filho ilegítimo da rainha, abandonado de cueiro ali sobre o molhe.

A cidade se embebe como uma esponja dessa onda que reflui das recordações e se dilata. Uma descrição de Zaíra como é atualmente deveria conter todo o passado de Zaíra. Mas a cidade não conta o seu passado, ela o contém como as linhas da mão, escrito nos ângulos das ruas, nas grades das janelas, nos corrimãos das escadas, nas antenas dos pára-raios, nos mastros das bandeiras, cada segmento riscado por arranhões, serradelas, entalhes, esfoladuras.

Cada artista escolhido (Milton Machado, Claudio Bueno, VALIE EXPORT e Teresa Margolles) aborda diferentes pontos de como esta estrutura urbana interfere em nossa vida cotidiana. A cidade não é apenas um lugar para se morar, mas um sistema de fluxos, comunicações e controle que determinam inclusive a nova psicologia. Milton Machado, por exemplo, com o seu trabalho “História do Futuro”, demonstra com a sua figura do Nômade o movimento constante da sociedade em relação ao projeto ideal de uma cidade em constante construção. Claudio Bueno, por sua vez, demonstra as interferências que o digital pode provocar na fisicalidade do espaço sem nem ao menos precisar construir algo: tudo fica no plano virtual, acessível a qualquer momento. Já VALIE EXPORT, com suas performances no espaço urbano, questiona o quão agressiva é a arquitetura da cidade e como ela influencia no nosso processo psiquíco. E, por fim, Margolles aponta para as questões sobre imigração e fronteiras que existem entre países, por mais que elas cortem uma mesma malha urbana.

Para saber mais, publiquei no site da faculdade a introdução de meu mestrado. Ainda estou procurando uma publicação para divulgar a tese na íntegra, mas enquanto isso o capítulo inicial (em inglês ainda, mas em breve traduzo para o português) dá uma boa explicação sobre a pesquisa inteira. Junto ao texto, fiz uma exposição também com as obras dos artistas dentro do espaço expositivo de um museu. Embora não se dá para ter a real noção sobre como é o espaço, é uma bela documentação sobre o processo.

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Depois de anos, voltei às piscinas. Desta vez, não apenas como um aprendiz ou mero exercício aeróbico, mas sim um atleta de diversas modalidades que possuem a água como campo para suas atividades. Fazia parte de um time, de cerca de 8 participantes, que competia em um campeonato inter-clubes. Enquanto que para eles tudo era de extrema importância, para mim era apenas um hobby, algo que fazia por prazer embora que profissionalmente. Meu treinador era meu maestro em realidades outras.

Andando para ir à piscina, alguém tenta falar comigo. Eu estou rindo e me divertindo, seguindo meu treinador seríssimo, enquanto esta outra pessoa tenta me entrevistar e questionar sobre as minha táticas. Eu nem sei direito o que ela está falando, mas parece que eu sou a carta na manga do time, o atacante, o que resolve e classifica o time inteiro. Para mim, eu só vou lá e nado. Nada demais. Andando, percebo que é difícil entender o que a outra pessoa está falando. Quando vejo, estou com dois tampões de ouvido, um em cada lado, de acrílico. Retiro o esquerdo e vejo quão sujo ele está. Não é apenas cera produzida pelos meus tímpanos, mas algas, cartilagens, e outras coisas que me deixavam na dúvida se era do meu ouvido ou uma sujeira externa. De qualquer forma, me apresso a limpar antes que alguém repare, já com vergonha de toda a situação.

Meu treinador me escoltava para o vestiário de forma a garantir que eu me trocasse. Aparentemente, eu tenho a fama de chegar atrasado e não me importar muito. Mas como era uma competição séria, se eu me atrasasse não poderia participar. E ninguém queria isso. Acho.

Me troquei, corri para a piscina, o campeonato começou, participei de 5 das 8 atividades, ganhei 5 das 5 que fiz parte e bati o recorde no nado livre. Tudo bem tranquilo e sem se importar muito. Ganhar esta fase garantia que nós chegássemos na final, o que nunca tinha acontecido com o time antes. Mas ninguém comemorava como sendo uma façanha. Estavam todos muito concentrados com o que deveriam fazer e as expectativas foram trocadas por técnica e raciocínio lógico.

No dia da final, cheguei ao clube onde seria a competição e percebi que esqueci minha roupa de nado. Sem sunga, sem óculos, sem touca. Desespero. Conversei com o treinador e disse que poderia comprar uma na loja do clube. “É muito caro”, respondeu. “Quanto?”, “Uns R$ 150, R$ 200″. É, estava totalmente fora do meu orçamento gastar esta quantia com apenas uma sunga. “Não tem problema”, continuou o treinador, “eu preciso comprar uma outra sunga de qualidade e te empresto para hoje”. Resolvido. O problema: faltavam apenas 15 minutos para começar a competição e eu ainda nem tinha roupa de banho para entrar na piscina. Saí correndo em busca da loja e para achar a sunga. Não ia dar tempo. Já estava pensando em entrar de cueca mesmo e resolver o problema. Não podia, ia ser desclassificado. Quando eu cheguei na lojinha do clube, um gigantesco placar com luzes laranja, vermelha e verde marcava os pontos de cada time. Olhei o cronômetro: 3… 2… 1. Começou. Eu não poderia mais participar e meu time teve que ir à final sem mim.

Acordei.

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O Rio de Janeiro vai ser demolido inteiro.

Quando eu digo inteiro, é literalmente in-tei-ro. Só que o Rio não era apenas uma cidade grande de praia, pelo contrário. Era uma ultra-megalópole futurista cheia de viadutos e construções, com uma população gigantesca. Sua disposição, porém, era igual de Nova York, com uma ilha central e mais quatro distritos no continente. E todo mundo precisava ser evacuado.

A cidade seria reconstruída de forma ordenada e muito menos, digamos, orgânica. Foi o meio encontrado pelo governo para resolver os problemas urbanísticos da cidade e tentar criar uma cidade mais justa.

Hoje era o último dia de remoções e evacuações antes de a total implosão da cidade. Mesmo sendo o último dia, o governo resolveu implodir já algumas áreas e edificações antes da total remoção da população. O que se via e se ouvia pela janela do apartamento era um sequência de destruições e barulhos de bombas. E tudo era uma festa.

Desci à rua com um amigo para ver de perto como a cidade parcialmente demolida tinha ficado. “Eles deveriam ter colocado uma trilha sonora nos alto falantes públicos ao invés daquela voz chata mandando a gente fazer coisas”, disse-me um amigo ao lado de duas fontes com jatos d’água. “Como uma orquestra?”, perguntei. “Como uma sinfonia de Chopin”, respondeu.

Nenhuma festa está completa sem bebida. Voltei a casa de minha tia, que já tinha saído da cidade, para pegar alguma bebida em seu bar. Reconheci meu primo que há muitos anos não vejo. “Se você o contrário, nunca te reconheceria”, confessou-me. “Eu não esqueço minha família”, disse sorrindo. Entre as garrafas de destilados, só tequila. Não estava afim de celebrar com shots, mas sim com algo que pudesse degustar. Um bourbon, talvez. Procurando entre as garrafas uma família entrou no aparamento rindo e celebrando. Queriam ver se conseguiam achar algo interessante que foi deixado para trás. “Só vou pegar a minha garrafa e já vou sair”, avisei. Peguei uma garrafa de Red Label e disse para o meu primo que era melhor já sairmos da cidade.

Ao procurar os carros, reparei que os viadutos e as vias tinham trilhos, como se os carros fossem parte elétricos como trens e parte a combustível. Além disso, os veículos eram conectados em pares, sendo apenas possível trafegar com dois ao mesmo tempo, mas reduzindo o espaço consumido nas vias.

Ao entrar no viaduto que levava à saída da cidade, dava-se para ver os cemitérios de automóveis abandonados. Um verdadeiro horizonte caótico, como se tivesse ocorrido um grande desastre, se não fosse pelo clima de festa e felicidade das pessoas. No meio do trânsito, que estava muito menor do que a gente esperava, ambulantes vendendo garrafas de água por R$ 14. O engraçado é que os preços estavam escritos em chinês ou em inglês. “Será que alguém realmente compra por este valor? Estes imigrantes querem ser espertinhos”, disse rindo ao meu primo. Quando nos desvencilhamos do trânsito, uma super-rodovia com umas 10 pistas a nossa frente, com o sol no horizonte nascendo.

Sorri.

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E aí eu estava em um galpão gigante dividido em 10 salas bem retangulares, sem portas ou paredes na parte da frente e com um corredor interligando-as. Em cada uma havia centenas e centenas de alunos. As áreas de estudo, ao que me parecia, eram somente relacionadas às ciências exatas. Eu tinha a impressão que fazia parte da área de Matemática e estava fazendo algum tipo de prova ou exame. Me levantei e fui conversar com um professor de uma outra área, acredito que Física. Ao chegar lá, avisto uma professora e intelectual gritando com o professor com quem deveria falar. Ela, com seu 1,50m de estatura, rechonchuda, parecendo ter uma mistura indiana e caribenha, esbravejava que era um atento contra a liberdade proibirem sua pesquisa em Física por a classificarem como subversiva. Eu tinha a total certeza que não eram só subversivas suas teorias, mas também revolucionárias. O professor com quem eu deveria falar tentava acalmá-la e, nisso, me envolveu no meio da conversa para ajudar na situação. Nos direcionamos para uma sala envidraçada perto da classe número 1 para ter uma conversa mais privada. Gritos de “terrorista”, “traidora”, “morte” foram ouvidos durante o trajeto. Fechamos a porta. As paredes envidraçadas, então, se transformaram de concreto. E tiros, muito tiros podiam ser escutados. No lado de fora, começou uma guerra entre os professores e alunos considerados “terroristas” contra um grupo de governo repressor. Mais tiros. Muitos tiros de todos os lados. Sem conseguir resolver a situação dentro daquela sala minúscula, decidi sair para ver o que estava acontecendo. Balas passavam em minha frente formando linhas prateadas fulgazes. Ao meu lado direito, uma sala com a porta fechada onde estaria o grupo governamental repressor. Em um ato de total ansiedade para resolver a situação, arrombei a porta para vê-los e entender melhor a disputa. Vi, de relance, uma faixa preta com escritos brancos em um alfabeto que desconheço e escutei um grito de comando um segundo antes de ser alvejado por balas por todos os lados. Consegui sair da linha de tiro e fui caminhando em direção à saída. Uma escada com uns 25 degraus, onde algumas pessoas estavam esperando o conflito acabar, levava à saída. Ao subir os primeiros degraus, não resisti ao cansaço e deitei chorando, como se a ausência do medo era somente momentânea e que, depois dali, muita coisa ainda teria que ser feita.

Acordei por causa da força do choro.

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Desde quando surgiu a ideia de escrever o texto “I Make My Business With Bananas“, tento entender melhor o que significa ser brasileiro fora do país e o que o termo latino-americano engendra. Logo quando me mudei para os Estados Unidos, quando fui aplicar para tirar o CPF daqui, havia o campo para escolher de qual raça eu acreditava pertencer. Baseado na cor da minha pele, preenchi que era branco. A atendente, porém, lendo as outras informações do formulário, disse que eu teria que, necessariamente, preencher que era latino ao mesmo tempo. Brancos são apenas os que nasceram nos Estados Unidos.

Esta pequena anedota demonstra que há uma supremacia geopolítica cultural que, muitas vezes, foge do controle justamente das pessoas que estão envolvidas. Ao ver os trabalhos da exposição “Under The Same Sun: Art from Latin America Today“, que está aberta à visitação no Guggenheim aqui de Nova York, a questão que mais emergiu para mim é sobre o real significado do que é latino-americano hoje em dia. A concepção atual quase não tem mais a ver com a ideia de integração que se viu surgir em discussões sobre políticas internacionais, principalmente, nas décadas de 1960 e 1970. Hoje, na arte, ser latino-americano em um país como os Estados Unidos está mais ligado ao exótico e a exaustação de estereótipos do que, realmente, há uma unidade cultural.

Pensando nisso, fiz uma entrevista com o diretor do departamento curatorial e educacional do Bronx Museum, Sergio Bessa, para entender suas opiniões sobre o termo e sua relação com a produção artística da região. Sendo brasileiro e trabalhando em uma instituição cultural há mais de 13 anos, Bessa acredita que o termo foi cunhado por estadunidenses para englobar o processo colonizador no restante do continente. A entrevista foi publicada em um reportagem que fiz para o Opera Mundi, que você pode conferir aqui. Para ele, é impraticável misturar processos colonizadores tão diferentes – e produções artísticas, consequemente – em um mesmo termo. O espanhol e o português podem ser semelhantes, mas no fim não são a mesma língua. Pensando nisso, fica a pergunta: o que é ser latino-americano hoje em dia? O que o termo diz além de ser uma delimitação geopolítica? Isso não é só considerando a singularidade do Brasil, que tem uma colonização portuguesa e holandesa, mas as Guianas, o Suriname, o Equador, o México, os países do Caribe, e tantas outras diferenças histórico-culturais. Ainda faz sentido nos considerarmos latino-americanos, considerando a carga simbólica que o termo carrega hoje?

A teórica Doreen Massey, em um artigo, comenta sobre a “geometria do poder”, em que países industrializados exploram culturalmente outros de forma a preservar um ciclo que não os envolve. Para explicar o conceito, ela utiliza, inclusive, as favelas no Rio de Janeiro. Lá, a produção cultural emergente é explorada pelo mercado global (que não envolve países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos) literalmente copiando o conteúdo e não trazendo nenhuma retribuição à comunidade que o criou. Em vez disso, a comunidade explorada tem que se sentir orgulhosa por ser matéria-prima para os “grandes” do mercado. Assim, o status quo nesta hierarquia cultural é preservada e com a ilusão de que todos ganham.

Será que o termo latino-americano não estaria inserido nesta geometria do poder? Será que enquanto achamos que exaltamos a cultura local e tentamos criar uma identidade única não estamos nos alienando de nossos próprios processos?

As discussões sobre a identidade brasileira já é algo que, por si só, gera diversas discussões. A concepção da mestiçagem pelas três raças é constante em diversas obras, sendo inclusive parte de políticas públicas a partir, essencialmente, da década de 1930 (vale ler o artigo “Complexo de Zé Carioca: Notas Sobre Uma Identidade Mestiça e Malandra”, de Lilia Schwarcz). Se somos mestiços e antropofágicos, somos, claro, latino-americanos. Mas não só. E é essa diferença, essa singularidade, que cada vez mais me faz pensar que este termo deve ser problematizado e, talvez, ressignificado.

O que é ser latino-americano hoje em dia?

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Uma tia-que-não-era-tia-mas-era-tia era diretora de um grande museu. Ela faleceu e deixou a administração para que eu fizesse, embora a gente nunca tinha sido muito próximo. Não sei quanto tempo se passou, mas organizei um evento em sua homenagem para inaugurar umas escadas que terminaram de ser concluída e facilitavam muito o acesso ao museu e às obras de arte. Eu estava inconsolável. Minha tia tinha gastado a fortuna da família (cerca de R$ 2 milhões) para construir as tais escadas. Ao falecer, a obra ainda precisava de investimentos. Sem opção, usei toda a verba que eu tinha ganhado de um prêmio para concluir os trabalhos. Não conseguia nem me aproximar de onde o evento estava acontecendo. Chorava, chorava e chorava. Foi quando um segurança me viu e se aproximou, perguntando o que houve já que aquele dia deveria ser de alegria. Expliquei que o museu não tinha dinheiro para esta obra e que eu e minha tia colocamos verbas pessoais para que ela fosse possível. “Quanto?” Uns R$ 3 milhões. Chorava e dizia: “de que adianta ser patrono ou defensor das artes se nem meu aluguel eu consigo pagar?” Depois de ter falado com ele, ainda com as lágrimas no rosto, fiquei com a questão de acesso na cabeça e pensava em qual era o limite entre fornecer acesso e viver. De que adianta dar o acesso a outras pessoas se você mesmo é penalizado por tudo? Quem é que deve ter direito ao acesso? E qual acesso deve ser o prioritário: o às artes ou o à vida?

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Quando escrevi as 5 razões para se demolir o Minhocão, a pesquisa sobre os processos legislativos envolvendo o engodo de concreto ainda estava bem no começo. Graças às discussões no grupo do Facebook as tramitações ficaram um pouco mais claras. E assustadoras.

O Plano Diretor Estratégico (PDE) argumenta por uma lei específica sobre a paralisação do Minhocão e, junto, a definição sobre o que será feito com suas estruturas. O PL 0010/2014 de autoria de José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Ricardo Young (PPS), Goulart (PSD), Natalini (PV) e Floriano Pesaro (PSDB) define os prazos para a paralisação do tráfego sobre o viaduto e, junto, já aprova a construção de um parque.

Mas calma.

Quando se realmente definiu que o Minhocão vai virar parque? Quando aconteceram as consultas públicas para esta decisão? Qual projeto de parque foi aprovado? Há estudos de impactos sobre o que isso pode causar na região? Quem administrará isso? Quanto custará este novo empreendimento? Quem ficará responsável pela gestão dos recursos? Como será definido este “conselho gestor horizontal”?

Várias perguntas podem ser feitas que não terão respostas imediatas. Longe da questão sobre se parque ou não, criamos um abaixo-assinado para protocolar um substitutivo a esse projeto, de forma que a lei específica contemplada pelo PDE seja quebrada em duas: uma que define os prazos para a desativação do Minhocão; e outra que explica o que será feito com suas estruturas, mas passando por consultas populares e estudos de impacto sócio-ambientais na região. Uma coisa é a paralisação, a outra o que será feito com o viaduto. Misturar as duas questões em um projeto de lei só é passar por cima de todos os debates que poderiam ser feitos envolvendo a população da região.

Agora, a questão é como deixar o processo mais democrático e participativo. Antes de se definir o que realmente fazer pós-Minhocão, é preciso que haja discussões e consultas entre a população. Abaixo, você encontra o substitutivo que mandaremos para a Comissão de Constituição e Justiça para que eles revejam o processo.

E não esqueça de assinar o abaixo-assinado! Quanto mais assinaturas conseguirmos, mais fácil será para a Comissão da Câmara rever o projeto de lei. Pressão popular funciona!

JUSTIFICATIVA

O presente substitutivo é motivado porque o atual projeto de lei (PL 0010/2014) aprova automaticamente a construção de um parque elevado, sem que tenha havido anteriormente uma ampla e suficiente discussão com os moradores da região, além de estudos de impacto que o novo empreendimento pode causar na região.

A definição sobre o uso futuro do Elevado após seu fechamento para o tráfego precisa ser acompanhada de estudos e análises de impacto socio-ambiental de cada possibilidade, além de consultas publicas para que haja uma real e ativa participação democrática sobre a decisão. Não houve tempo hábil para que este determinado assunto seja questionado e estruturado de forma participativa. E, ainda, não é de teor publico qual projeto de parque será aplicado na região para que a população mensure os impactos em sua vida cotidiana.

Por isso, vimos por meio deste documento pedir para que se crie uma lei específica para a paralisação do Minhocão sem contemplar o seu futuro, e uma outra que defina o que acontecerá com suas estruturas: se parque ou se demolido. Além disso, queremos que sejam feitas consultas publicas, em lugares fora da Câmara, para discutir os reais impactos sobre os diferentes uso futuro, de modo a criar massa crítica e possibilitar com que a população seja melhor informada sobre as mudanças que acontecerão em seu bairro.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01-00010/2014 dos Cidadãos.

Regulamenta a desativação gradativa do Elevado Costa e Silva

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

1° – Desativação do Elevado Costa e Silva sera gradativa como via de trânsito, conforme o seguinte cronograma:

I – Até 90 dias a partir da sanção da Lei: estender o fechamento para o trânsito aos sábados;

II – Até 270 dias a partir da sanção da Lei: estender o fechamento para trânsito no período das férias escolares;

III – Até 720 dias a partir da sanção da Lei: restringir o horário de funcionamento para tráfego de veículos motorizados nos dias úteis, exceto feriados e férias escolares, para o horário das 7h às 20h;

IV – Até 1080 dias a partir da sanção da Lei: restringir o sentido da operação do Elevado Costa e Silva para tráfego de veículos, permitindo apenas o trânsito bairro-centro no período da manhã e centro bairro no período da noite, nos horários e dias previstos nos incisos anteriores;

V – até 1440 dias a partir da Sanção da Lei: desativação completa do Elevado Costa e Silva.

Artigo 2° – O Poder Público Municipal, na forma da legislação vigente, incentivará atividades culturais, esportivas e de lazer no Elevado Costa e Silva e no seu entorno, por parte da comunidade e de entidades da sociedade civil, assim como garantir as adequadas condições de segurança no local durante os horários de fechamento ao tráfego durante os períodos nos quais o mesmo se encontre fechado para trânsito de veículos.

Artigo 3° – O Poder Público Municipal deverá promover um amplo debate público durante o período de desativação do Elevado Costa e Silva, assim como realizar estudos de impacto ambiental para subsidiar a elaboração de um plano para sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque conforme legislação vigente.

Parágrafo único: a definição do plano deverá ser feita por meio de uma lei específica, baseada nas discussões com a população civil, a entrar em vigor 30 dias após a desativação completa do Elevado Costa e Silva.

Artigo 4º – O não cumprimento das obrigações e prazos constantes nesta lei implicará na transferência mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da rubrica de verba de publicidade do município vinculado à Secretaria Executiva de Comunicação para a rubrica Implantação de Parques da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente.

Artigo 5º – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6º – O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de trinta dias.

Às Comissões competentes.

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ATUALIZAÇÃO: criamos um abaixo-assinado para pressionar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a aprovar um substitutivo ao PL que já está em tramitação e aprova a construção de um parque em suas estruturas. Esta decisão precisa, necessariamente, passar pela aprovação civil. ASSINEM!

Finalmente, o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo foi aprovado (lei nº 16.050 de 31 de julho de 2014, que pode ser lida na íntegra aqui)! Como diz seu artigo 5º, o PDE regerá as políticas de desenvolvimento urbano da cidade seguindo sete princípios: Função Social da Cidade, Função Social da Propriedade Urbana, Função Social da Propriedade Rural, Equidade e Inclusão Social e Territorial, Direito à Cidade, Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Gestão Democrática. Estes pilares serão os guias para os próximos 16 anos em que moradia, mobilidade urbana e sustentabilidade serão o foco das novas políticas públicas urbanísticas. É a forma para transformar São Paulo em uma cidade mais humana e menos (bem menos) caótica. A aprovação do PDE é um marco por si só, que até foi reconhecido pela ONU como um exemplo a ser seguido mundialmente. Mas há um artigo dentro da lei que ainda vai gerar muita polêmica e discussão:

(Art. 375:) “Parágrafo único. Lei específica deverá ser elaborada determinando a gradual restrição ao transporte individual motorizado no Elevado Costa e Silva, definindo prazos até sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque.”

Em outras palavras, o Minhocão vai parar. E não é de congestionamento, mas sim desativado completamente dentre de alguns anos. E, segundo o texto, há duas alternativas possíveis a se pensar para a construção: virar parque ou demolir. Há argumentos para ambas as partes, mas eu sou partidário da demolição da construção.

Por quê?

O então prefeito Paulo Maluf comentando sobre o seu novo empreendimento. Rouba, mas faz?
1. Simbolismo – O Elevado Costa e Silva (é sempre bom retomar seu nome original) foi construído pelo então prefeito da cidade Sr. Paulo Maluf. Todo mundo já sabe, mas é sempre bom lembrar: o político é até procurado pela Interpol, a polícia internacional, por desvio de fundos. Só para ressaltar: a Interpol procura Paulo Maluf por pelo menos três acusações de desvios de dinheiro. E tem até quem fale que o viaduto foi construído para facilitar seu trajeto à época da casa ao trabalho. Mas isso são boatos. No verbete sobre o viaduto na Wikipedia, se diz: “O jornal O Estado de S. Paulo criticou a obra, em dezembro de 1970, alegando que ela não tinha ‘um objetivo definido': A via elevada não é resposta a nenhuma pesquisa de origem e destino da população, não tem um objetivo definido. É apenas uma obra. O prefeito (Maluf) já tentou explicá-la, mas não apresentou nenhum argumento técnico, nenhum dado de pesquisa.” Ainda de acordo com o mesmo verbete, o planejamento para a obra foi elaborado na gestão anterior, do prefeito Faria Lima, que desistiu de seguir em frente pois “(re)conhecia o efeito que tais obras tinham causado em outras cidades”. Outro ponto importante é que desde a sua inauguração, em 1970, o viaduto carrega o nome do ditador que promulgou o AI-5 e iniciou a fase mais dura e repressiva de toda a ditadura militar brasileira. Foi durante a gestão de Costa e Silva que o Congresso foi fechado, políticos foram cassados e a repressão (leia-se tortura) aos opositores foi institucionalizada. Derrubar o Minhocão é destruir estes símbolos da política brasileira e repensar a área longe desta carga ideológica.

Documentário “LUZ”, feito pela Left Hand Rotation, sobre os problemas do extinto projeto Nova Luz, que queria “revitalizar” a área central da cidade.
2. Gentrificação – A construção de um parque elevado virou pauta das grandes cidades do mundo por causa do exemplo que a High Line, em Nova York, trouxe para as discussões urbanísticas. A linha férrea abandonada na cidade dos Estados Unidos foi totalmente reformulada por, principalmente, empresas de design para abrigar um parque suspenso que corta diversos bairros da costa oeste de NY. O que pareceu uma boa ideia se tornou um dos grandes casos de gentrificação acelerada e “luxorização” do espaço público. Em pouco tempo, desde sua inauguração em 2009 (embora os planejamentos tenham começado desde 2001), o bairro teve toda a sua vida cotidiana remodelada para dar vazão ao grande número de turistas que frequentam a região, além dos preços cada vez mais exorbitantes dos aluguéis. De acordo com um artigo publicado no The New York Times em 2012, “embora o parque tenha começado como uma ideia emergente – uma bem abastada -, ele se tornou rapidamente uma ferramenta para a administração do prefeito (Michael) Bloomberg criar uma região nova, rica e corporativizada no lado oeste da cidade. Enquanto as socialites e celebridades comemoravam o design do parque durante suas primeiras etapas de planejamento, angariando o suporte da comunidade com espumantes inebriantes, a prefeitura em 2005 rezoneou a parte oeste do Chelsea para empreendimentos de luxo.” Em outras palavras, o parque foi o trampolim necessário para que construtoras e incorporadoras conseguissem aumentar o preço do metro quadrado na região e criar apenas empreendimentos luxuosos. Tchau, pobres e classe média! Olá, ricos e milionários! Isso não é apenas ruim para quem mora(ou) lá, mas também para o comércio local, que perdeu sua clientela e não mais representa(va) o “novo” bairro. As chances de o mesmo acontecer na região central da cidade, que já passa por grandes questões envolvendo o tema, são gigantescas.

São Paulo na década de 1960! Quero ver quem reconhece a área em que o Minhocão foi construído.
3. Estética - O Minhocão é feio. Muito feio! Não tem nenhum apelo estético ou arquitetônico que argumente em prol da sua manutenção. Nada. Ele é apenas um bloco de concreto que passa a pouquíssimos metros das janelas dos prédios ao redor. Antigamente, quando a via não existia, os moradores da região tinham uma vista horizontal do centro da cidade que ia desde a Barra Funda até o prédio do antigo Banespa. Era um espaço que entrava luz, com respiro, onde os altos prédios apenas emolduravam a vista. Era um convite para uma caminhada, para encontros nas praças da região, para sentir a vida de uma metrópole de forma saudável e não opressiva.

Um parque tem que ter música, pô! Mesmo sem os carros, para quem tem ouvidos sensíveis, o barulho não vai diminuir se virar um parque.
4. Barulho – Este é um dos argumentos mais fracos e que eu menos estou convencido, mas que pode surgir para a derrubada da construção. Se a desativação do Minhocão está também ligada aos transtornos sonoros que o viaduto causa aos moradores ao redor, um parque elevado não vai melhorar esta situação em nada. Considerando as experiências que tivemos durante o “Festival BaixoCentro“, em que usamos o Minhocão fechado aos domingos como palco para atividades artísticas, colocar bandas e outras atividades abertas ao público também não vai agradar os ouvidos mais sensíveis. E, vamos lá, um parque em que nada se pode fazer (como é o caso da High Line) é melhor nem existir. Um parque controlado, com câmeras de seguranças, policiamento intensivo reprimindo qualquer atividade que se considera fora do normal deveria ser marca do passado, e não algo que a gente almeja para o nosso futuro.

Uma das atividades do Festival BaixoCentro foi a “Consigo”, que consistia em pessoas dançando no meio da rua com seus fones de ouvido e tocadores de MP3. Embora embaixo do Minhocão seja escuro, ainda não é o suficiente para fazer uma balada.
5. Pedestres – Andar embaixo do viaduto não é uma das coisas mais agradáveis da face da terra. É escuro, poluído, com goteiras, como se fosse andar dentro de um túnel. O som é chato, o tráfego é ruim, e é difícil prestar atenção nos ônibus que atravessam bem perto da calçada. No fim, o viaduto não é apenas ruim por causa do constante tráfego de carros acima, mas também abaixo de sua estrutura. Sem este teto sobre as vias, o ar pode circular melhor e transformar a região em um lugar um pouco mais agradável para se passar. Já imaginou o que a ausência das estruturas pode causar para praças como a Marechal Deodoro ou Santa Cecília? Só por não existir e tornar a região mais agradável, os espaços públicos que já existem ganham uma outra vida e perspectiva de uso.

Ainda existem vários outros argumentos para a derrubada da estrutura do Minhocão. Eu criei um grupo no Facebook para organizar as discussões e reunir interessados em debater e propor como seria esta mudança na área. Lá também têm informações sobre o PDE e alguns projetos que acontecerão na região para reorganizar o tráfego de carros. Venham e participem! É somente discutindo e debatendo para se criar um real plano para a vida pós-viaduto. Seja você contra ou a favor da derrubada, é super importante já criarmos massa crítica e nos articularmos para pautar a lei que está porvir. Cabe a sociedade civil demonstrar o que quer para o governo, e não o contrário.

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Recentemente, as discussões sobre as diferenças entre norte e sul do globo têm abarcado em diversas grandes instituições. No dia 21 de fevereiro, por exemplo, a revista britânica ArtReview em parceria com a instituição ARCOmadrid organizou um debate, em inglês, com o título “Brazil: being local, becoming global” como forma de debater este “novo” momento que o país passa, tanto econômica quanto culturalmente. O debate, organizado junto também com a plataforma Latitude, tinha como foco “olhar o momento atual da arte contemporânea no Brasil neste momento crucial, em que o mercado se torna cada vez mais internacional como nunca antes visto.”

A mesma revista publicou uma edição especial apenas sobre o Brasil em setembro de 2013, tendo uma obra da artista brasileira Fernanda Gomes na capa. Têm artigos desde sobre a artista, quanto um texto sobre Artur Barrio (que, a meu ver, será o próximo “Brazilian for export”) e outro sobre as novas instituições culturais do país. Os que mais me chamaram a atenção, contudo, são dois artigos sobre o mercado da arte.

O primeiro, na seção “Points of View”, foi escrito por Jonathan T.D. Neil e argumenta sobre a hierarquia presente na comercialização de obras, em que o consumo fica restrito às elites, enquanto maior parte da população remói a nostalgia de quando a classe-média poderia consumir esses trabalhos. Para o autor, hoje, o mercado está dividido em dois: ou é a “elite” ou são os “outros” que adquirem obras, sendo os “outros” responsáveis pela aquisição dos artistas considerados alternativos, novos ou emergentes. O segundo artigo foi escrito por Vincent Bevins e foca principalmente no mercado brasileiro. Bevins, sob uma perspectiva extremamente liberal, aponta para o monopólio do capital privado nas produções culturais do país, ao mesmo tempo que sutilmente critica políticas públicas que, para ele, são populistas (como o Mais Cultura, por exemplo).

Em uma outra revista, desta vez na italiana A-Journal, há um artigo que comenta sobre a atual situação do Brasil em relação ao mercado global, apontando que há uma tendência no país em se tornar protagonista par-a-par com os países do eixo norte. No texto, escrito por Marlon Miguel (p. 120), faz-se um panorama sócio-econômico da “revolução” organizada pelo Partido dos Trabalhadores com a eleição de Lula. Para Miguel, as políticas voltadas ao combate à desigualdade criaram uma nova classe-média apta ao consumo, o que faz com que o crédito aumente, o consumo cresça e o mercado se fortaleça. Esta fórmula, então, culminaria com a “norteficação” do país, ou seja, “ter força econômica para ser ouvido e interferir em importantes discussões globais”.

O que esses três artigos têm em comum (embora por vieses completamente diferentes) é a questão sobre como sair do que já está estabelecido e criar algo novo, que se adapte à realidade econômica atual. Os três, direta ou indiretamente, apontam para a importância de um mercado atualmente esquecido: a classe-média. Quer-se requalificar a produção artística, saindo de uma commodity apenas para a elite e torná-la mais acessível a um público mais amplo. Caberia, então, ao Brasil puxar e liderar esta nova percepção, este novo mercado. Considerando a conjuntura política e econômica global, o Brasil tem as ferramentas necessárias para ditar um novo tipo de consumo: mais amplo, mais democrático, menos voltado às altas cifras de leilões “internacionais” (entre aspas, porque geralmente apenas envolvem uma restrita “elite” do eixo norte) e mais focada na própria produção.

Pensando nisto, não seria, então, a “sulificação” do mundo em vez da “norteficação” do Brasil?

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