E o mundo está voltado para a Dinamarca durante esta semana. Não é à toa. Talvez, a COP15 seja uma das mais importantes reuniões para o clima neste início de século (as outras, até agora, sempre foram um tanto quanto inconclusivas).
Um dos debates que poderão surgir e que me chamou a atenção foi a transferência de tecnologias entre os países ricos e os pobres. Teoricamente, os ricos, com tecnologia de ponta, transfereriam suas criações para os países, geralmente, do hemisfério sul, ou seja, menos providos, para que consigam melhorar seus modelos de desenvolvimento para um com menos impacto ao meio ambiente.
Agora, em um modelo econômico capitalista, como fazer essa transferência – que na teoria é linda – sem cair em um modelo exploratório camuflado de bem? Afinal, alguém terá que pagar por essa tecnologia, arcar com as despesas de transporte e de mão-de-obra qualificada e especializada (só os detentores da tecnologia, no modelo comum, consegue produzi-la).
O Brasil, porém, já mostrou que isso é possível com a quebra de patentes de medicamentos, principalmente os usados para o combate à AIDS. Mas não se precisa chegar a um último extremo – quebrar o que foi criado, com ações em órgãos mundiais e luta política – para conseguir transferir conhecimento, ideias e inovações.
Ideias e conhecimento existem para ser compartilhados. Eles não têm donos, não têm patentes, não tem modos de fazer. Surgem e devem ser repartidos, replicados e, quem sabe?, remixados para que outras ideias possam florescer.
Como fazer tudo isso? Além, claro, do uso comedido de patentes (que não foram criadas para sustentar sua família durante quase um século), há outros meios de licenciar ideias, por exemplo, que não impedirão sua obra de ser reproduzida – mas garantem que outros não a copiem. Sempre quando se fala de uma música, um filme, um livro, lembra-se do copyright, ou do direito de autor, que protegem, teoricamente, o conteúdo de ser explorado por outros indiscriminadamente.
As licenças Creative Commons são o campo cinza entre o preto (copyright) e o branco (domínio público). São opções mais brandas, que deixam você escolher qual o limite que uma outra pessoa pode usar sua obra. São boas opções para evitar com que o conhecimento fique restrito e para que ideias consigam florescer mais ainda.
Pode-se escolher pela reprodução total da obra, mas não para fins comerciais; ou que todas as derivações devam seguir a mesma licença. Enfim, o mundo é seu e as leis de direito de autor também! Um serviço na internet que utiliza bastante desse recurso – e até teve sua fama ajudada por isso – é o Flickr, no qual qualquer um pode hospedar suas fotos digitais.
E fica a pergunta: como proteger suas ideias na era digital? A resposta é simples: não proteja!